TSE come�a a julgar chapa Dilma-Temer

Depois do processo de impeachment que cassou o mandato de Dilma Rousseff (PT), a cadeira de presidente do Brasil est� novamente no centro das discuss�es pol�ticas e jur�dicas. Nesta ter�a-feira (4), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) come�a a julgar processo em que a chapa PT/PMDB � acusada de abuso de poder pol�tico e econ�mico ao usar recursos il�citos para financiar a campanha de 2014 – o que pode levar � anula��o das candidaturas e tirar Michel Temer (PMDB) do posto que ocupa oficialmente desde agosto do ano passado.

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, convocou quatro sess�es para esta semana: duas extraordin�rias, �s 9h de amanh� e �s 19h de quarta-feira; e duas ordin�rias, �s 19h de ter�a-feira e �s 9h de quinta-feira.

A agenda � vista por alguns juristas como um indicativo da disposi��o do TSE de acabar de vez com a discuss�o em torno das elei��es de 2014. Mas a quest�o n�o � assim t�o simples. Nos bastidores, j� � certo um pedido de vista, que pode adiar o julgamento por tempo indeterminado. A sess�o come�ar� com a leitura do relat�rio pelo ministro Herman Benjamin, que traz um resumo do processo. Os advogados de acusa��o e de defesa t�m ent�o 15 minutos, cada, para suas vers�es. Logo ap�s o Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) faz as pondera��es. Somente a partir da� o relator d� seu voto, que pode ser seguido ou n�o pelos demais ministros. O detalhe � que qualquer ministro pode alegar que precisa de mais tempo para conhecer melhor o processo.

Essa aposta ganha mais for�a com a possibilidade de dois novos ministros chegarem ao TSE em meio ao julgamento – caso ele n�o se encerre nesta semana, claro. Na sexta-feira passada, o presidente Michel Temer nomeou o jurista Admar Gonzaga para ministro efetivo da corte. Ele atualmente � substituto e ocupar� a vaga de Henrique Neves, que deixa o TSE no pr�ximo dia 16. Em 10 de maio termina o mandato de Luciana L�ssio, que dever� ser substitu�da por Tarc�sio Vieira de Carvalho Neto. Levando-se em conta a possibilidade de pedidos de vistas e os feriados da semana santa, Tiradentes e Dia do Trabalhador, s�o grandes as chances de o julgamento se prolongar at� a chegada dos novos ministros – ambos nomeados por Temer.

O grande problema � que n�o h� nenhuma lei que fixe prazo para a retomada do processo depois de um pedido de vistas. “Um ministro pode ou n�o se sentir habilitado e seguro para julgar. Quem tem acesso ao processo no todo � somente o relator. Os demais ministros ou confiam naquilo que ele colocar no relat�rio, o que normalmente acontece, ou ent�o ele pede vistas para examin�-lo. N�o h� rem�dio contra isso”, explica Edson Resende, coordenador das promotorias eleitorais do Minist�rio P�blico de Minas Gerais.

METADE Ex-juiz eleitoral no Maranh�o, o hoje advogado M�rlon Reis argumenta que a Justi�a Eleitoral � mais severa em rela��o a prazos, e por isso prefere acreditar que n�o haver� grandes adiamentos no julgamento. At� porque o mandato de Temer j� passou da metade. “Um processo eleitoral n�o pode durar mais de um ano, incluindo os recursos. Essa regra j� foi extrapolada h� tempos”, adverte.

Idealizador da Lei da Ficha Limpa. M�rlon Reis lembra que a legisla��o estabeleceu que processos de abuso econ�mico e pol�tico t�m prioridade sobre todos os demais – com exce��o dos mandados de seguran�a e habeas corpus. “Se tiver um pedido de vistas, o ideal � que o processo seja devolvido na sess�o seguinte. As circunst�ncias do caso cria uma exig�ncia quase moral para isso”.

 

PASSO A PASSO

Como ser� o rito do processo
que pede a cassa��o da chapa Dilma Rousseff-michel Temer

» Ser�o quatro sess�es: duas extraordin�rias, �s 9h de amanh� e �s 19h de quarta-feira; e duas ordin�rias, �s 19h de ter�a-feira e �s 9h de quinta-feira.

» Amanh�: O ministro Herman Benjamin l� o seu relat�rio, com
resumo das dilig�ncias, depoimentos e provas coletados, per�cias e
provid�ncias solicitadas.

» Em seguida, ser� a vez dos advogados de acusa��o e dos de defesa.

» Depois, fala o representante do Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE).
Cada parte tem 15 minutos.

» Por fim, Benjamin apresenta seu voto. Na sequ�ncia votam Napole�o Nunes Maia, Henrique Neves, Luciana L�ssio, Luiz Fux, Rosa Weber e o presidente
do TSE, Gilmar Mendes.

» Um pedido de vista feito por um ministro pode adiar o julgamento