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Estado de Minas

STJ revoga pris�es, mas afasta conselheiros do TCE-RJ por 180 dias

Conselheiros foram presos no �ltimo dia 29, no �mbito da Opera��o Quinto do Ouro. O inqu�rito segue em segredo de Justi�a no tribunal


postado em 07/04/2017 18:19 / atualizado em 07/04/2017 18:54

Bras�lia – O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), revogou nesta sexta-feira a ordem de pris�o tempor�ria de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, alvo da investiga��o no �mbito da Opera��o Quinto do Ouro, que est�o presos desde 29 de mar�o.


O prazo das pris�es tempor�rias de Aloysio Neves, Domingos Braz�o, Jos� Gomes Graciosa, Marco Ant�nio Alencar e Jos� Maur�cio Nolasco terminou nesta sexta-feira. O ministro alegou que n�o houve pedido por parte dos investigadores de novas dilig�ncias que pudessem justificar a manuten��o delas.

Tamb�m foi determinado pelo ministro o afastamento destes cinco conselheiros do TCE do Rio e tamb�m de Jonas Lopes de Carvalho J�nior, que foi o delator do esquema investigado, por 180 dias, prazo prorrog�vel caso necess�rio. Os afastamentos devem ser confirmados pela Corte Especial do STJ, no dia 19 de abril.

O STJ informou que, de acordo com a decis�o, os conselheiros ter�o de cumprir medidas cautelares, mas n�o detalhou quais seriam estas medidas. O inqu�rito segue em segredo de Justi�a no tribunal.


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