S�o Paulo - A Secretaria de Estado de Administra��o Penitenci�ria (Seap) informou nesta quinta-feira que quatro conselheiros e um ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) presos na Opera��o O Quinto do Ouro est�o na Cadeia P�blica Pedrolino Werling de Oliveira, no Complexo Penitenci�rio de Gericin�, em Bangu, no Rio.
O vice-presidente da Corte de Contas, Domingos Braz�o, os conselheiros Jos� Gomes Graciosa, Marco Ant�nio Alencar e Jos� Nolasco e o ex-conselheiro Alu�sio Gama s�o alvos de pris�o tempor�ria.
Tamb�m est�o presos no Complexo de Bangu, o ex-governador do Rio S�rgio Cabral (PMDB) e o ex-bilion�rio Eike Batista, alvos da Opera��o Calicute, desdobramento da Lava Jato.
N�o s�o alvos da Quinto de Ouro os conselheiros Marianna Montebello Willeman e Jonas Lopes - delator que deu origem � opera��o deflagrada nesta quarta-feira, 29, e ex-presidente da Corte de Contas.
Ap�s a pris�o de cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas, a Corte informou que a sess�o plen�ria prevista para acontecer nesta quinta-feira, 30, foi suspensa "por falta de qu�rum".
Tamb�m foi alvo da opera��o o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (PMDB). O peemedebista foi conduzido coercitivamente - quando o investigado � levado para depor e liberado.
A Quinto de Ouro foi originada a partir das dela��es de Jonas Lopes e de seu filho. Os dois foram alvos da Opera��o Descontrole, em dezembro do ano passado.
A investiga��o da Quinto do Ouro apura a suposta participa��o de membros do Tribunal de Contas do Rio no recebimento de pagamentos indevidos oriundos de contratos firmados com o Estado fluminense em contrapartida ao favorecimento na an�lise de contas/contratos sob fiscaliza��o na Corte de Contas.
Al�m disso, agentes p�blicos teriam recebido valores indevidos em raz�o de viabilizar a utiliza��o do fundo especial do Tribunal de Contas do Estado para pagamentos de contratos do ramo aliment�cio atrasados junto ao Poder Executivo fluminense, recebendo para tal uma porcentagem por contrato faturado.
Por se tratar de uma investiga��o que tem como alvos membros de um Tribunal de Contas Estadual, os trabalhos correm sob a presid�ncia de um ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ). As ordens foram expedidas pelo ministro F�lix Fischer, relator do inqu�rito.