Procurador de Contas, J�lio Marcelo de Oliveira ficou conhecido por ser o autor da representa��o que levou � reprova��o das contas de 2014 da ex-presidente Dilma Rousseff por fraude fiscal.
Atual presidente da Associa��o Nacional do Minist�rio P�blico de Contas, ele agora tamb�m � procurado para analisar temas n�o menos espinhosos, como a a��o da Pol�cia Federal contra conselheiros do TCE do Rio, algo que, se analisado em maior escala, tamb�m ocorre no TCU.
O senhor imaginava que as investiga��es da PF atingiriam os Tribunais de Contas?
Sim, pois h� muito tempo vislumbramos omiss�es graves nas fiscaliza��es nos Tribunais de Contas, como nos casos espec�ficos das obras pr�-Copa do Mundo e pr�-Olimp�adas no Rio. J� havia not�cias de que o outro conselheiro, Jonas Lopes, estaria negociando uma dela��o premiada que forneceria informa��es que levariam a esse desfecho.
Al�m disso, generalizadamente no Brasil h� uma defici�ncia na atua��o dos Tribunais de Contas decorrente da forma atual de indica��o dos seus membros. A Constitui��o desenhou um modelo bonito no papel, pessoas com not�rios saberes em administra��o, economia, contabilidade e direito, mas a experi�ncia hist�rica � que as assembleias legislativas indicam pessoas pol�ticas do governador, pessoas que est�o comprometidas em n�o fiscalizar.
H� conselheiros que nem sequer t�m o segundo grau, ou n�o t�m forma��o em nenhuma �rea afim da administra��o p�blica, como � o caso de dentistas e veterin�rios. � natural que esses �rg�os n�o estejam funcionando bem diante de uma regra de composi��o que n�o deu certo.
Mas isso n�o � um problema apenas dos TCEs, mas do TCU...
Nesse desenho ruim de indica��es pol�ticas, a gente pode dizer que o quadro no TCE se agravou primeiro, ou � mais grave que no plano federal.
Mas o fato � que h� problemas nos planos federais tamb�m. E essas investiga��es da Opera��o Lava-jato v�o buscar isso e est�o mostrando isso. A gente vive em um pa�s com o quadro de corrup��o sist�mica e a gente n�o vai imaginar que s� o TCU estaria livre dos tent�culos da corrup��o.
� poss�vel que outros �rg�os, inclusive do Poder Judici�rio, tamb�m tenham comprometimento com esse esquema de corrup��o. As investiga��es est�o em curso, vamos aguardar os resultados, mas n�s n�o temos ilus�es de que h� algum �rg�o isento da possibilidade de estar contaminado.
H� uma blindagem no Judici�rio?
A dificuldade de avan�o nessa fronteira, a meu ver, reside mais na quest�o do foro privilegiado. O que faz com que tudo fique mais lento. O fato de ter que afunilar e passar pela PGR e pelo Supremo contribui para a lentid�o desses procedimentos em rela��o a ministros dos tribunais superiores.
Como fazer para acabar com o foro privilegiado diante de uma classe pol�tica que n�o quer abrir m�o dele?
� dif�cil as pessoas abrirem m�o de privil�gios, mas, para mim, o que ser� talvez o norte para acabar com o foro privilegiado � quando ele passar a ser visto como algo t�o anacr�nico e rid�culo. Chamo o foro privilegiado de “desaforo dos privilegiados”. Porque � uma cria��o de uma sociedade de castas.
A nossa sociedade j� tem maturidade para conviver e ser uma sociedade de iguais.
H� uma tentativa pol�tica de tentar punir quem mais tem combatido a corrup��o no pa�s? Sem d�vida, como aquela vota��o no final do ano passado na C�mara dos Deputados que deformou completamente o projeto das 10 medidas contra a corrup��o e acabou sendo um projeto de abuso de autoridade, desviado para punir quem investiga e quem julga.
N�o era s� para os membros do Minist�rio P�blico, mas tamb�m para os ju�zes de primeiro grau que condenarem e tiverem sua decis�o reformada. Aquilo mostra um sentimento e um esp�rito de retalia��o contra quem est� investigando.
� uma tentativa de intimidar, frear investiga��es e de manter status quo do sistema pol�tico.
Como se muda o sistema de escolhas para cargos de conselheiros e ministros nos tribunais de Contas?
H� v�rias PECs tramitando no Congresso para reformar Tribunais de Contas. Para n�s, este � o ponto n�mero um em nossa pauta, ao lado da autonomia do MP de Contas, que � o �nico ramo do MP que ainda n�o tem autonomia. Dependemos materialmente dos tribunais de Contas para atuar.
A nossa proposta, a PEC 329/2013, que foi acolhida pela frente parlamentar anticorrup��o do Congresso, prop�e que os conselheiros dos tribunais de Contas sejam todos oriundos de carreiras t�cnicas, majoritariamente da carreira de conselheiro substituto.
Nos TCEs, que s�o sete conselheiros, quatro viriam dessa carreira; um continuaria vindo do Minist�rio P�blico de Contas; um escolhido entre os auditores de controle externo, que tem mais experi�ncia, compromisso e proje��o entre os colegas; o outro viria rotativamente da fiscaliza��o das profiss�es envolvidas com controle externo e este seria um mandato.
Como ser� feito em rela��o ao cen�rio do Rio?
O que permite que o tribunal n�o pare de funcionar � justamente essa carreira do conselheiro substituto. Existem os conselheiros substitutos concursados, ent�o eles ser�o convocados pela conselheira que sobrou, Mariana Montebello, oriunda da carreira do Minist�rio P�blico de Contas.