O governo poder� ter de ceder ainda mais do que os cinco pontos anunciados na �ltima quinta-feira, se quiser, de fato, aprovar a reforma da Previd�ncia no Congresso Nacional.
A duas semanas da previs�o de vota��o do texto na Comiss�o Especial da C�mara, o Planalto e a equipe econ�mica sabem que dois t�picos est�o na mira dos congressistas: o tempo de contribui��o de 49 anos e o estabelecimento de uma idade m�nima diferente para homens e mulheres.
Poder� haver uma converg�ncia para que as mulheres se aposentem com 62 anos, e n�o aos 65 anos previstos como regras para homens.
O Planalto come�ar� a se debru�ar, efetivamente, sobre a planilha de vota��es a partir de segunda-feira, para municiar o presidente Michel Temer nas conversas individuais com os parlamentares. Os n�meros apresentados at� o momento s�o assustadores para o governo. Segundo levantamento do Instituto P�blica, em parceria com Sindilegis, 54% dos deputados v�o votar contra o texto.
A pesquisa mostra que dos 513 parlamentares, 279 disseram que n�o apoiam o texto. Apenas 186 s�o a favor da PEC 287/16 — destes, 111 fazem ressalvas ao projeto,15 deputados est�o indecisos e 33 n�o responderam � pesquisa. Para ter o documento aprovado pelo Plen�rio, o Executivo precisa de 308 votos. Nilton Paix�o, presidente da P�blica Central do Servidor, chama a aten��o para o fato de que 56,9% dos deputados favor�veis, da base de governo, t�m duvidas.
“Pensam que a reforma poderia e deveria ser diferente, seja pelo senso de oportunidade, seja por tratar quest�es desiguais de modo igual e assim cometer diversas injusti�as”. O flagrante da inten��o de voto neste momento, lembrou, sinaliza a grande dificuldade do governo para aprovar sua proposta. “Revela a influ�ncia da opini�o p�blica sobre os parlamentares”, refor�ou.
Economia
Com as mudan�as j� propostas, a economia pretendida inicialmente pelo governo diminui. A meta inicial era que a reforma pudesse aliviar os cofres em R$ 678 bilh�es entre 2018 e 2027.
As altera��es no Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC), pens�o por morte, aposentadoria de policiais e professores, trabalhadores rurais e regras de transi��o diminuem em R$ 115,26 bilh�es essa economia — ou 17% do valor original. Analistas de mercado acreditam que, se esse n�mero baixar ainda mais, para algo em torno de 30% da meta original prevista para o governo — o que representaria uma economia final de R$ 474,6 bilh�es no mesmo per�odo, ainda assim a reforma valeria a pena para o pa�s.
� um sinal claro de que ainda h� margem para novas concess�es. O ponto de consenso, irredut�vel, � a idade m�nima de 65 anos para aposentadoria dos homens. Se for o mesmo para as mulheres, melhor. Para o economista Cesar Bergo, s�cio consultor da OpenInvest, os n�meros divulgados pelo Instituto P�blica n�o s�o t�o ruins quanto parecem.
“N�o depende de quantidade e sim de qualidade. As estat�sticas mostram que o governo tem que trabalhar os l�deres. Convocando um, os liderados v�m junto”, disse. Deve ainda escolher interlocutores com credibilidade.
“Falta uma equipe capacitada. Quem pode fazer esse papel � Henrique Meirelles (Fazenda). Mas o governo est� perdendo vontade pol�tica e colocando a sua cabe�a na bandeja. S� ele d� m�s not�cias. Depois, o Planalto ameniza”, reclamou.
Para Jos� Matias-Pereira, especialista em contas p�blica da Universidade de Bras�lia (UnB), as pesquisas atuais retratam o momento. “O que est� faltando � habilidade na comunica��o com a sociedade. O governo tem que combater as informa��es equivocadas, maldosamente jogadas nas redes sociais.” Ele disse, ainda, que j� conversou com v�rios parlamentares e teve outra percep��o. “A impress�o � de que a reforma caminha para a aprova��o”, disse Matias-Pereira.