Bras�lia -Apesar de ter acumulado vit�rias importantes e de afirmar que tem a base mais s�lida no Congresso nos �ltimos anos, h� algumas semanas o Planalto acendeu o alerta em rela��o ao apoio dos deputados. O receio � de que a press�o contr�ria � reforma da Previd�ncia contamine outras vota��es importantes.
Ao recuar na proposta que mexe com a aposentadoria da popula��o, o governo n�o s� tenta garantir os votos para esta medida, mas tamb�m leva um sinal ao Congresso de que o respeita, para acalmar os �nimos.
A primeira surpresa ocorreu h� duas semanas: a rejei��o da PEC que permitia a cobran�a de cursos de extens�o e de p�s-gradua��o em universidades federais — a oposi��o venceu por quatro votos e barrou a proposta. E ontem, mais um alerta: a flexibiliza��o do texto da reforma da Previd�ncia ocorreu no mesmo dia em que a C�mara dos Deputados adiou, mais uma vez, a vota��o do projeto de lei que cria o Regime de Recupera��o Fiscal (RRF) para socorrer os estados com grave crise financeira.
O governo tenta, h� tr�s semanas, votar o projeto da renegocia��o, nomeado PLP nº 343/2017, enviado ao Congresso em 23 de fevereiro. A mat�ria cont�m o artigo do projeto de lei de renegocia��o da d�vida dos estados, vetado anteriormente por Temer por ter sido totalmente desfigurado pela C�mara, que retirou as contrapartidas que o governo havia inclu�do para socorrer as unidades da Federa��o.
Com o reenvio do projeto, voltaram as contrapartidas, como a proibi��o de concess�o de reajustes aos servidores. O ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, negou que o governo tenha perdido por causa do adiamento da vota��o do projeto dos estados. Assessores de Temer afirmam que o adiamento para a pr�xima semana havia sido acertado, na quarta-feira, com o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), diante da falta de qu�rum da base aliada e da oposi��o para aprovar o projeto.
Por mais que tentem minimizar os sintomas, o alerta no Planalto j� estava aceso desde a vota��o da terceiriza��o irrestrita que, apesar de ter sido aprovada, passou com um placar apertado: 231 a 188, o que n�o seria suficiente para uma PEC, em que s�o necess�rios o apoio de dois ter�os da Casa, ou seja, 308 votos. A principal preocupa��o � em rela��o � reforma da Previd�ncia, que sofre resist�ncia at� de fi�is aliados do Executivo, porque mexe na aposentadoria da popula��o e pode ter um impacto negativo nas urnas.
O governo sabe que est� sob fogo cruzado, mas tem consci�ncia de que agora entra na fase de apura��o, em que os parlamentares refletem e tendem a mudar de voto. A flexibiliza��o da reforma serve tamb�m como um “afago”, um sinal de “respeito” ao Congresso. Interlocutores do Planalto, no entanto, garantem que a base n�o abandonou o governo, mas que a reforma, com todas as suas dificuldades, pode contaminar outras mat�rias. Por isso, o pr�prio presidente passou a intermediar a negocia��o com os parlamentares.
Temer busca evitar momentos pelos quais passou Dilma Rousseff, que perdeu a base no Congresso, at� ser afastada. A forma como ambos negociam � diferente. O presidente tenta aplicar o mantra do “di�logo” presente em todos os seus discursos e conversa diuturnamente com parlamentares.
“Estava insustent�vel antes. Agora, vamos conversar para ver como lidar com a nova proposta”, comenta um aliado que prefere n�o se identificar. Apesar dos ind�cios da fragmenta��o na sustenta��o da base, o l�der do governo no Congresso, Andr� Moura (PSC-SE), nega que h� rupturas ou problemas de relacionamento. Segundo ele, inclusive, o governo j� tem garantido o n�mero de votos necess�rios para a aprovar a PEC da Previd�ncia, mas n�o detalhou a quantidade.
Fator Renan
Al�m de lidar com as medidas consideradas impopulares, o governo tamb�m se depara com ataques de um correligion�rio, o l�der do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Considerado at� pouco tempo um dos pilares da estabilidade do governo no Congresso, Renan deu um cavalo de pau na estrat�gia pol�tica e passou a fazer, desde o come�o do ano, duras cr�ticas � gest�o Temer, dizendo que o presidente prop�s medidas amargas que “atingem o povo trabalhador”.
A mudan�a de postura se deu, na verdade, para agradar ao eleitor de Alagoas, com vistas �s elei��es de 2018, e a possibilidade de perda do foro privilegiado em caso de derrota.
A primeira amea�a de prejudicar o Executivo no cotidiano do Senado se deu semana passada, quando ele come�ou uma articula��o a fim de indicar o senador Roberto Requi�o (PMDB-PR), um dos cr�ticos mais �cidos de Temer, para relatar a reforma da Previd�ncia.
Interlocutores do Planalto tentam minimizar a influ�ncia de Renan, justificando que ele � apenas um em meio a 81 senadores e que claramente objetiva aumentar a popularidade em Alagoas, reduto nordestino petista.
Terceiriza��o
Apesar de ter conseguido aprovar projetos dif�ceis, como a PEC dos gastos e a regulamenta��o da terceiriza��o, o governo vive desafios para aprovar medidas no Congresso.
O governo conseguiu aprovar o projeto que regulamenta a terceiriza��o irrestrita, mas o placar apertado chamou a aten��o do Planalto: foram 231 votos a favor e 188 contr�rios. Se fosse uma PEC e precisasse de apoio de dois ter�os da Casa, como � o caso da Previd�ncia, n�o seria aprovado.
A vota��o acendeu alerta amarelo para a Previd�ncia. Al�m disso, o governo ter� que incluir salvaguardas aos trabalhadores na reforma trabalhista
Reforma da Previd�ncia
Nos corredores da C�mara, diz-se que o governo n�o chegaria, se a proposta fosse apreciada hoje, a um ter�o dos 308 votos necess�rios para aprovar as mudan�as na Previd�ncia. Isso mesmo depois de o Planalto recuar e retirar servidores estaduais da reforma.
P�s-gradua��o paga
O governo era favor�vel � PEC que autorizava a cobran�a por cursos de extens�o e de p�s-gradua��o nas universidades federais. Perdeu, no entanto, por pouco: fez 304 dos 308 votos necess�rios.
Renegocia��o dos estados
H� pelo menos tr�s semanas, o Executivo tenta aprovar medidas para ajudar estados onde as contas p�blicas est�o em calamidade, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Ao ver que o texto do governo n�o passaria, Rodrigo Maia n�o botou a mat�ria para vota��o na quarta-feira