Rio, 10 - Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) receberam propina para ignorar irregularidades em gest�es municipais, segundo Jonas Lopes, ex-presidente da corte. Em depoimento de dela��o premiada, ele revelou um esquema de arrecada��o digno de m�fias italianas, que inclu�a fidelidade na divis�o da propina, lealdade aos "acordos" firmados por colegas e acusa��es de trai��o.
Os depoimentos de Lopes, e de seu filho, Jonas Lopes Neto, citam Maca� (litoral norte), Duque de Caxias (Baixada Fluminense) e Niter�i (regi�o metropolitana). As dela��es feitas � for�a-tarefa da Lava-Jato no Rio revelam a ramifica��o da corrup��o, al�m de editais de obras p�blicas no Estado, como o Maracan�, durante a gest�o S�rgio Cabral (PMDB), e envolvem tamb�m prefeituras.
Acerto
Conforme o relato de Lopes, o suposto esquema causou problemas entre os conselheiros. Um desses casos envolveu um acordo que teria sido firmado com Riverton Mussi, prefeito de Maca� de 2005 a 2013 pelo PMDB, e candidato a vereador pelo PDT no ano passado. A cidade � a principal base de opera��es de explora��o na Bacia de Campos, cujos royalties turbinam o or�amento da prefeitura, de R$ 1,9 bilh�o para 2017.
O delator contou que, ap�s assumir a presid�ncia do TCE-RJ, em 2013, foi procurado por Mussi, que teria dito que, apesar de um "acerto" com os conselheiros, quando ainda estava no cargo, estaria "apanhando muito do tribunal". Mussi teria dito a Lopes que o acordo fora combinado com o conselheiro Jos� Maur�cio Nolasco.
Depois da abordagem do ex-prefeito, contou Lopes, o conselheiro Jos� Gomes Graciosa passou a pedir vista da maioria dos processos sobre Maca�, "se n�o de todos".
Graciosa teria dito a Lopes que agia em repres�lia, "por se sentir v�tima de uma volta de conselheiro Nolasco", "que teria feito um voo solo", "recebendo vantagens indevidas em nome do tribunal sem dividi-las com os demais participantes do esquema". A reportagem n�o conseguiu localizar Mussi.
Niter�i
Lopes contou que descobriu um acerto envolvendo a prefeitura de Niter�i quando o conselheiro Alu�sio Gama, hoje aposentado, assumiu a presid�ncia da corte, no lugar de Graciosa, que saiu de licen�a m�dica. Lopes disse que Gama o procurou para que ele assumisse a relatoria dos processos nas m�os de Graciosa, mas alertou que o licenciado estava "muito nervoso" sobre os casos referentes a Niter�i porque tinha um "acerto financeiro" com o ent�o prefeito, Jorge Roberto Silveira (PDT).
Ao assumir processos sobre Niter�i, Lopes confessou ter adotado um posicionamento "mais flex�vel", mesmo n�o recebendo qualquer vantagem, para cumprir o acordo de Graciosa. Segundo Lopes, "era pr�tica dos conselheiros n�o violentar a atua��o do TCE nas interpreta��es dadas nos processos nos quais havia acordo financeiro". O jornal n�o conseguiu localizar Silveira, que exerceu seu quarto mandado de 2009 a 2013.
Duque de Caxias foi citada por Jonas Lopes Neto. O advogado contou que seu pai foi procurado por um empres�rio, em 2013, para tratar de um edital para contrata��o de servi�os de coleta de lixo. Segundo Lopes Neto, foi combinada propina aos conselheiros, equivalente a 1% do contrato. O delator disse que, ap�s um atraso no pagamento, o conselheiro Aloysio Neves (atual presidente afastado do TCE-RJ) cobrou "o neg�cio do lixo de Caxias".
O contrato foi firmado na gest�o de Alexandre Cardoso (2013-2017), na �poca no PSB e hoje no PSD, sem mandato. Conforme Lopes, Cardoso n�o teria conhecimento da ilicitude. Ao jornal, o ex-prefeito disse que nunca recebeu den�ncia sobre os contratos de lixo e que "nunca esteve" com os delatores. Segundo Cardoso, a prefeitura contratou, por licita��o, duas empresas para cuidar da coleta. "O pre�o ficou de 15% a 20% mais barato do que no governo anterior", disse o ex-prefeito.