Oposi��o tenta impedir leitura do parecer da reforma trabalhista

Come�ou com protestos de parlamentares da oposi��o a audi�ncia da Comiss�o Especial da Reforma Trabalhista para a leitura do parecer do Projeto de Lei PL 6787/16, que altera a Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT), na C�mara dos Deputados. Nesta ter�a-feira est� prevista a leitura do relat�rio elaborado pelo deputado Rog�rio Marinho (PSDB-RN). Ao todo, o PL recebeu 844 sugest�es de emendas ao texto enviado pelo governo federal.

O parecer estava previsto para ser apresentado no dia 4 de maio e foi antecipado para esta quarta-feira (12). Deputados da oposi��o tentaram impedir a leitura do relat�rio, que iniciar� a contagem de prazo interno para a aprecia��o da medida em car�ter definitivo. “� humanamente imposs�vel analisar 850 emendas apenas em um final de semana. � fundamental manter o cronograma original”, defendeu o deputado S�rgio Vidigal (PDT/ES).

A proposta ser� votada na comiss�o e em seguida ser� apreciada pelo plen�rio da C�mara dos Deputados. Apesar de ter a prerrogativa de apreciar a medida em car�ter terminativo, o PL tamb�m ser� votado no plen�rio, ap�s acordo dos parlamentares. Segundo o presidente da comiss�o, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), a vota��o na comiss�o poder� acontecer j� na semana que vem, caso seja aprovado um requerimento de urg�ncia em plen�rio.

Dessa forma, os prazos de vistas (duas sess�es) e emendas ao substitutivo (cinco sess�es) seriam dispensados. No entanto, Vilela descartou a vota��o no plen�rio na semana que vem. “Como quinta-feira (13) n�o tem tido quorum suficiente para uma vota��o t�o importante como essa, acho dif�cil votar no plen�rio”, disse.

O parlamentar ressaltou que a primeira aprecia��o do relat�rio proposto por Marinho deve ser na pr�xima ter�a-feira (18) e, caso aprovada a urg�ncia no plen�rio, o texto j� poderia ser votado na comiss�o neste mesmo dia ou na quarta-feira (19). Parecer O texto enviado pelo governo federal ao Congresso prev� 13 pontos espec�ficos, como plano de cargos e sal�rios e parcelamento de f�rias anuais em at� tr�s vezes.

O substitutivo de Rog�rio Marinho al�m de alterar alguns itens da proposta, acrescenta pontos para quase 40 itens. No relat�rio do deputado, h� duas medidas para alterar a Lei da Terceiriza��o (13.429/17). A primeira estabelece uma quarentena de 18 meses entre a demiss�o de um trabalhador e sua recontrata��o, pela mesma empresa, como terceirizado.

Al�m disso, quer garantir ao terceirizado que trabalha nas depend�ncias da empresa contratante o mesmo atendimento m�dico e ambulatorial destinado aos demais empregados. “N�s estamos apresentando um projeto de moderniza��o de uma legisla��o que tem mais de 70 anos, que tem anacronismos, por exemplo, do impedimento de que uma mulher possa litigar na Justi�a sem a assist�ncia do seu marido”, ressaltou. (Com Ag�ncia Brasil)