Ap�s protesto de policiais civis na tarde de hoje (18) em frente ao Congresso Nacional, o relator da proposta de reforma da Previd�ncia, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse que vai reduzir em cinco anos a idade m�nima para a aposentadoria dos policiais. Com isso, a idade inicial passaria para 55 anos, em vez dos 60 anos propostos inicialmente pelo relator.
Maia deu a declara��o ap�s receber uma comitiva de manifestantes. Segundo o deputado, as mudan�as ainda est�o em estudo. “Temos um caso muito pr�prio para os policiais. O que estamos tentando fazer � um desenho de primeiro estabelecer, j�, agora, uma idade m�nima. N�o pode deixar de ter uma idade m�nima, ela seria alguma coisa em torno de 55 anos, que � o mesmo que est� valendo para as outras categorias”, disse.
A ideia do relator � construir uma proposta que consiga vincular os policiais �s regras para a aposentadoria dos militares, que foram retiradas da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previd�ncia. O governo comprometeu-se a apresentar em maio novo projeto para tratar da aposentadoria dos militares.
“Os policiais, com uma certa raz�o, fazem quest�o de fazer uma certa vincula��o � PEC que vai tratar dos militares. Eles acham que a idade definitiva deve ser algo pr�ximo ao que ser� colocado na PEC dos Militares”, afirmou o relator. Ele explicou que pode ser feita uma vincula��o da regra permanente da aposentaria do policial com a dos militares, uma vez que, necessita-se de esfor�os f�sicos semelhantes para os dois tipos de atividade.
A proposta encaminhada pelo governo em dezembro do ano passado determinava a idade de 65 anos e 25 anos de tempo de contribui��o para a aposentadoria, inserindo a categoria na regra geral do funcionalismo.
Durante as discuss�es, Maia apresentou uma proposta alternativa na qual a idade m�nima cai em cinco anos, passando para 60 anos e 20 anos em atividades de risco na respectiva categoria para a aposentadoria.
Mesmo assim, as mudan�as n�o agradaram aos policiais que, na tarde desta ter�a-feira, fizeram um protesto em frente ao Congresso Nacional. Os manifestantes chegaram a passar pela chapelaria, entrada principal da C�mara que d� acesso aos sal�es Negro e Verde. Eles quebraram parte dos vidros da portaria principal da C�mara, mas foram contidos pela Pol�cia Legislativa, que formou uma barreira de seguran�a e reagiu com bombas de g�s lacrimog�neo