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Estado de Minas

C�mara rejeita requerimento para acelerar tramita��o da reforma trabalhista


postado em 18/04/2017 21:18

Mesmo com a inten��o do governo de acelerar a tramita��o da reforma trabalhista na C�mara dos Deputados, o projeto ter� que ser discutido e votado na comiss�o especial seguindo o rito usual, j� que o plen�rio n�o aprovou o requerimento de urg�ncia para aprecia��o da proposta. Eram necess�rios 257 votos para a aprova��o, mas a base aliada s� conseguiu mobilizar 230 deputados favor�veis � urg�ncia da mat�ria. O pedido teve 163 votos contr�rios. Com isso, o projeto ter� que ser discutido e votado na comiss�o especial da reforma trabalhista antes de ser levado para aprecia��o no plen�rio.

A inten��o do governo era pular etapas e colocar o projeto para ser votado - tanto na comiss�o quanto no plen�rio - j� na pr�xima semana. Com a rejei��o da urg�ncia, alguns prazos ter�o que ser obedecidos na comiss�o, entre eles duas sess�es para vista do parecer e prazo de cinco sess�es para apresenta��o de emendas, al�m da discuss�o e vota��o no colegiado.

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) atribuiu o resultado a um movimento de articula��o da oposi��o no plen�rio. “Come�amos a organizar isso aqui nesta manh�, agitamos o plen�rio, mostramos que n�o aceitamos a retirada do direito de trabalhadores com uma tentativa de desviar o foco da corrup��o. A base do governo ficou nervosa, se desesperou com a iniciativa nossa”, disse.

Antes da vota��o, deputados da oposi��o chegaram a ocupar a Mesa Diretora dos trabalhos da Casa. Com cartazes na m�o, eles criticaram a “pressa” do governo em votar a reforma trabalhista que, segundo a oposi��o, retira direitos dos trabalhadores. A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) chegou a sentar na cadeira de presidente da Casa. 

Inicialmente, a inclus�o do requerimento deveria ter sido debatida na reuni�o de l�deres, que estava prevista para o in�cio desta tarde, mas foi cancelada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Deputados da oposi��o questionaram a inclus�o do requerimento na ordem do dia.

Ap�s o resultado da vota��o, o presidente Rodrigo Maia atribuiu o resultado a um erro seu. “O erro foi meu. Fiz a vota��o com um qu�rum baixo, e alguns deputados n�o votaram.”

Maia, no entanto, abriu uma brecha para que novo requerimento de urg�ncia possa ser apresentado por l�deres da base governista e votado ainda nesta ter�a-feira. “Se qualquer l�der apresentar um requerimento, ele ser� colocado sobre a mesa”, disse.

A afirma��o causou indigna��o na oposi��o, que acusou Maia de quebrar as regras regimentais. Em seguida, Maia encerrou a sess�o e convocou outra para votar o projeto que trata da recupera��o fiscal dos estados superendividados.

Reforma


O relator da reforma, deputado Rog�rio Marinho (PSDB-RN), apresentou um substitutivo ao texto em que prop�e que os acordos entre patr�es e empregados prevale�am sobre a lei nas negocia��es trabalhistas em temas como banco de horas, parcelamento de f�rias e plano de cargos e sal�rios. No texto, Marinho prop�e ainda a negocia��o do aumento na jornada de trabalho, que poder� chegar at� 12 horas.


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