Lisboa - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse na manh� desta quinta-feira, 20, que a compara��o entre o trabalho apresentado no STF e na 13ª vara de Curitiba � "absolutamente impr�pria" e que o juiz S�rgio Moro tem conseguido destaque porque trabalha em "condi��es especial�ssimas". "Ele s� faz isso", afirmou em rela��o ao julgamento dos casos ligados � Opera��o Lava-Jato.
Mendes considerou que o judici�rio brasileiro de 1ª inst�ncia n�o pode ser representado pelo que ocorre na 13ª vara de Curitiba. "O judici�rio de 1ª vara � o que n�o julga, tem problemas ser�ssimos", avaliou. "No caso do mensal�o, o que foi julgado, foi julgado pelo Supremo, o mais n�o foi julgado. Prescrevem-se crimes como homic�dio, tentativa de homic�dio, ent�o temos problemas ser�ssimos", disse.
Em meio a d�vidas sobre atrasos nos julgamentos com possibilidades de prescri��o, o ministro disse que n�o h� "nenhum risco" de paralisia no STF em rela��o aos casos referentes � Opera��o Lava-Jato. Mendes tamb�m disse n�o ter claro se o momento � o mais adequado para reivindica��o de mudan�a de foro, como sugerem algumas correntes e investigados.
Mendes tamb�m rebateu cr�ticas sobre problemas de prescri��o no Supremo. "Quando se fala isso, � preciso comparar com o que est� acontecendo na vara l� em Caratinga, em Diamantino, em Cabrob�. Em suma, essa � a realidade brasileira." Ele voltou a dizer que Curitiba n�o � o padr�o da 1ª inst�ncia e nem da Justi�a Federal. "N�o estou fazendo nenhuma censura, mas um ju�zo de compara��o. Ent�o essa constata��o, do ponto de vista acad�mico, � at� irrespons�vel", afirmou.
O ministro lembrou que foi presidente do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) e que, por isso, poderia fazer essa avalia��o com tranquilidade. Ele citou como exemplo que 5 mil homic�dios em Alagoas n�o t�m inqu�rito aberto, o que quer dizer que sequer ter�o um processo ao final. "Em 2013, o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico mostrou uma pesquisa de que apenas 8% dos homic�dios do Brasil s�o revelados, e isso � responsabilidade da primeira inst�ncia", exemplificou.
Seria muito bom para o Brasil, de acordo com Mendes, que a Justi�a de primeiro grau funcionasse melhor, inclusive para seguran�a p�blica. "O CNJ e CNMP (Conselho Nacional do Minist�rio P�blico) funcionam mal e precisam melhorar muito para dizermos que s�o ruins", criticou, acrescentando que os �rg�os perderam o impulso nos �ltimos anos para melhorar a Justi�a no Brasil.
O ministro sai de Lisboa e segue para a Fran�a, onde acompanhar� as elei��es presidenciais que ocorrem no pr�ximo Domingo (23). Ele volta para o Brasil na ter�a-feira, dia 25. Mendes falou com jornalistas no �ltimo dia do V Semin�rio Luso-Brasileiro de Direito, promovido na capital portuguesa pela Escola de Direito de Bras�lia do Instituto Brasiliense de Direito P�blico (EDB/IDP) e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).