S�o Paulo, 24 - A Procuradoria-Geral da Republica enviou ao Minist�rio P�blico da Rep�blica Dominicana informa��es dos acordos de colabora��o da Odebrecht relacionadas �quele pa�s. A remessa dos dados atende pedido de coopera��o jur�dica internacional e s� foi poss�vel agora porque a Rep�blica Dominicana tamb�m firmou acordo de leni�ncia com a Odebrecht, o que permite o compartilhamento das informa��es prestadas no Brasil.
As informa��es foram divulgadas pela Assessoria de Comunica��o Estrat�gica da Procuradoria.
Trata-se do primeiro pa�s a receber as informa��es desde que os acordos de colabora��o foram homologados pelo Supremo Tribunal Federal, em 30 de janeiro deste ano.
O compartilhamento vai permitir que a Rep�blica Dominicana tenha acesso mais r�pido �s informa��es e provas, podendo aprofundar as investiga��es sobre o caso em sua jurisdi��o.
Rep�blica Dominicana deve observar que a cl�usula contratual de sigilo do caso Odebrecht tem vig�ncia de seis meses, a partir de 1.� de dezembro de 2016, finalizando em 1.� de junho de 2017.
Em 16 de fevereiro, a Procuradoria-Geral da Rep�blica fez reuni�o em Bras�lia com os procuradores-gerais de mais dez pa�ses que conduzem investiga��es relacionadas � Odebrecht.
Durante o encontro, foi firmada a Declara��o de Bras�lia sobre a Coopera��o Jur�dica Internacional contra a Corrup��o.
Participaram da reuni�o representantes dos Minist�rios P�blicos do Brasil, Argentina, Chile, Col�mbia, Equador, M�xico, Panam�, Peru, Portugal, Rep�blica Dominicana e Venezuela.
A Procuradoria-Geral j� recebeu 19 pedidos de coopera��o internacional de sete pa�ses que investigam casos relacionados � empreiteira brasileira.
Os pa�ses e os respectivos n�meros de pedidos enviados s�o os seguintes: Argentina (3), Col�mbia (1), Equador (1), M�xico (2), Peru (9), Rep�blica Dominicana (2), Venezuela (1).
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Procuradoria envia � Rep�blica Dominicana dela��es da Odebrecht
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