Bras�lia - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ter� cinco julgamentos na tarde desta ter�a-feira, 25, relacionados � Opera��o Lava-Jato. O relator, ministro Edson Fachin, e os outros cinco ministros do colegiado julgar�o tr�s pedidos de habeas corpus feitos pelas defesas do ex-ministro Jos� Dirceu (PT), do pecuarista Jos� Carlos Bumlai e do ex-tesoureiro do PP Jo�o Carlos Genu. Eles foram presos preventivamente na opera��o Lava-Jato e condenados em primeira inst�ncia, por decis�o do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.
A defesa do petista questiona, no STF, a decis�o do STJ que manteve a pris�o cautelar do petista. Em fevereiro deste ano, o ministro Edson Fachin negou seguimento ao habeas corpus. O advogado, ent�o, interp�s agravo regimental que dever� ser apreciado agora pelo colegiado.
O advogado Roberto Podval, que assina a pe�a em defesa de Dirceu, afirma que a manuten��o da pris�o preventiva quase dois anos depois de ser decretada feriria a compreens�o do STF de que as penas devem ser cumpridas apenas ap�s a condena��o na segunda inst�ncia. "Na pr�tica, se estar� elastecendo o entendimento dessa Corte quanto �s pris�es em segundo grau, permitindo-se a execu��o da pris�o j� com a senten�a de primeira inst�ncia", diz Podval, afirmando haver ilegalidade.
J� Genu foi condenado em dezembro de 2016 a 8 anos e 8 meses de pris�o em regime inicial fechado por corrup��o e associa��o criminosa. Ele tamb�m j� teve habeas corpus negado pelo ministro Fachin.
Bumlai, por sua vez, est� em pris�o domiciliar, devido a uma decis�o do ministro Teori Zavascki, morto em janeiro, que em novembro estabeleceu um prazo para esta concess�o, diante da m� condi��o de sa�de do empres�rio. Os ministros v�o analisar se mant�m ou n�o a liminar.
O pecuarista foi condenado, em setembro de 2016, a 9 anos e 10 meses de pris�o pelos crimes de corrup��o passiva e gest�o fraudulenta de institui��o financeira por ter retirado em nome dele um empr�stimo de R$ 12 milh�es no Banco Schahin para quitar d�vidas do PT.
Lula
Tamb�m h� dois pedidos da defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva na pauta da Segunda Turma do STF. Um deles est� em segredo de Justi�a. A peti��o que � p�blica trata do pedido de acesso aos conte�dos apresentados pelo ex-presidente do PP Pedro Correa no acordo de dela��o premiada que tenta firmar com o Minist�rio P�blico Federal - que at� agora n�o foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal. Em fevereiro, Fachin negou o pedido, e ent�o a defesa recorreu.