As dela��es premiadas da Odebrecht j� motivaram 7 pa�ses da Am�rica Latina a enviar � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) um total de 19 pedidos de coopera��o internacional. O Minist�rio P�blico desses pa�ses quer o compartilhamento de informa��es e provas apresentadas pelos executivos e ex-executivos do grupo baiano, para ajudar nas investiga��es paralelas que conduzem sobre o caso Odebrecht.
As solicita��es come�aram a chegar em janeiro, m�s em que o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou as dela��es dos 78 executivos.
O primeiro pa�s a receber da PGR as provas que havia solicitado ao Brasil foi a Rep�blica Dominicana. A remessa foi feita na quinta-feira passada, 20, ap�s a homologa��o, dias antes, do acordo de colabora��o do Grupo Odebrecht com aquele pa�s.
O atendimento integral aos demais pedidos est� em compasso de espera, em respeito a um prazo de 6 meses que foi dado ao Grupo Odebrecht para que possa firmar acordos de colabora��o com outros pa�ses, at� 1º de junho. No Peru e na Col�mbia, as negocia��es est�o avan�adas. Se a homologa��o se der antes de junho, abre-se uma possibilidade de compartilhamento antes desse prazo.
As informa��es enviadas pela PGR poder�o ajudar os pa�ses a ter acesso mais r�pido a informa��es e provas, para aprofundar as investiga��es sobre os casos em sua jurisdi��o. No entanto, cada Minist�rio P�blico tem buscado obter provas separadamente, o que � justific�vel, entre outros motivos, pelo fato de que a PGR n�o se aprofundou necessariamente em todas as opera��es da Odebrecht no exterior.
A PGR, no entanto, identificou uma s�rie de irregularidades no exterior. Um dos casos narrados pelos delatores da Odebrecht � o da Usina Hidrel�trica de Toachi Pilat�n, no Equador, em que houve pagamento de cerca US$ 1 milh�o em propina a um representante do Minist�rio de Energia do Equador para obter libera��o para financiamento das obras.
Na semana passada, as autoridades equatorianas prenderam o ex-ministro de Eletricidade Alecksey Mosquera junto com um empres�rio identificado como Marcelo E, apresentando como prova dep�sitos de US$ 924 mil destinados a Alexcksey e US$ 80 mil ao empres�rio. O jornal O Estado de S. Paulo confirmou com a Fiscal�a General del Estado del Ecuador que se trata do mesmo caso. Essas foram as primeiras pris�es no pa�s em rela��o � atua��o da Odebrecht.
Este e outros casos internacionais foram encaminhados em peti��es ao Supremo Tribunal Federal pela PGR na "Lista do Janot", mas o relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, pediu esclarecimentos sobre a possibilidade de aplicar a lei penal brasileira no caso de crimes cometidos no estrangeiro. As decis�es de Fachin sobre os casos sigilosos foram reveladas com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Desdobramentos
O secret�rio de Coopera��o Internacional da PGR, Vladimir Aras, afirma que a colabora��o entre pa�ses tem sido essencial para a obten��o de resultados. E isso inclui tamb�m os Estados Unidos e a Su��a, pa�ses que tamb�m t�m investigado a Odebrecht. "Toda essa colabora��o entre Su��a, Estados Unidos e Brasil com esses pa�ses latino-americanos tem produzido desdobramentos", afirma o secret�rio.
Al�m da homologa��o das dela��es no Brasil, houve na semana passada a homologa��o do acordo de colabora��o da Odebrecht com os Estados Unidos, al�m da libera��o de informa��es obtidas pela Su��a a partir do acordo que fizeram com o grupo baiano.
"Tudo vai repercutir j� em outras jurisdi��es dada a dimens�o global do esquema de corrup��o. � um esquema que operou de forma parecida no Brasil e em outros pa�ses. Se a empresa colabora no Brasil, no exterior deve ser assim tamb�m", disse o procurador, destacando benef�cios conhecidos das dela��es: identificar agentes p�blicos que cometeram delitos e receberam vantagens indevidas, seja a pretexto de obras, seja a pretexto de campanhas eleitorais.
Os pedidos de coopera��o internacional podem ser feitos por meio da Justi�a ou diretamente entre as c�pulas do Minist�rio P�blico de cada pa�s. "Em v�rios casos, o pedido � feito diretamente pelo Minist�rio P�blico estrangeiro, sem passar pelo Minist�rio da Justi�a correspondente, porque l� eles t�m plena autonomia � coopera��o penal internacional, o que � muito bom", disse Vladimir Aras.