O texto da reforma trabalhista foi aprovado na Comiss�o Especial da C�mara dos Deputados na tarde desta ter�a-feira. O placar foi de 27 votos favor�veis e 10 contr�rios. N�o houve absten��es. Foram apresentados 27 destaques ao texto do relator Rog�rio Marinho (PSDB-RN), sendo dois rejeitados. A vota��o dos destaques acontecer� na sequ�ncia da vota��o do texto-base e ser� nominal.
A previs�o agora � que as emendas sejam votadas e j� nesta quarta-feira em plen�rio. A proposta modifica a Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT) estabelecendo que os acordos entre patr�es e empregados prevale�am sobre a lei nas negocia��es trabalhistas sobre temas como banco de horas, parcelamento de f�rias e plano de cargos e sal�rios, entre outros.
Mudan�as no texto
O relator da proposta, Rog�rio Marinho fez mudan�as no texto que foi lido nesta tarde. Ele prop�s o fim da contribui��o sindical obrigat�ria e incorporou normas para reduzir o n�mero de a��es na justi�a do trabalho. O relator incluiu ainda a possibilidade de negocia��o do aumento na jornada de trabalho, que poder� chegar a 12 horas.
Marinho tamb�m atendeu a um apelo do Sindicato Nacional dos Aeronautas, que acompanha a sess�o na C�mara. Pelo novo parecer, fica proibido a contrata��o por meio de contrato de trabalho intermitente de profissionais que s�o disciplinadas por legisla��o espec�fica. Por press�o da bancada feminina, o tucano incluiu no parecer a exig�ncia de autoriza��o de trabalho de gestante ou lactante em ambiente insalubre.
O relator aceitou retirar tamb�m o artigo que previa que, no momento do c�lculo para cota de deficientes em empresas, fossem exclu�das as vagas que fossem incompat�veis com pessoas nessa situa��o.
Com ag�ncias