Em novo parecer, relator da reforma trabalhista aceita 3 sugest�es de mudan�a

O relator Rog�rio Marinho (PSDB-RN) acatou tr�s sugest�es de mudan�as no novo parecer da reforma trabalhista. Por press�o da bancada feminina, o tucano incluiu no parecer a exig�ncia de autoriza��o de trabalho de gestante ou lactante em ambiente insalubre. Pelo projeto, a trabalhadora ter� de apresentar um atestado m�dico que comprove que o ambiente n�o afetar� a sa�de do beb�, al�m de n�o oferecer risco � gesta��o ou � lacta��o.

"O que estamos propondo no substitutivo � uma invers�o da l�gica atual. Ao inv�s de se restringir obrigatoriamente o exerc�cio de atividades em ambientes insalubres, ser� necess�ria a apresenta��o de um atestado m�dico comprovando que o ambiente n�o oferecer� risco � gestante ou � lactante. Quando for absolutamente imposs�vel a presta��o do servi�o em ambiente insalubre, a empregada gestante ou lactante ser� redirecionada para um ambiente salubre", diz o parecer.

Marinho tamb�m atendeu a um apelo do Sindicato Nacional dos Aeronautas, que acompanha a sess�o na C�mara. Pelo novo parecer, fica proibido a contrata��o por meio de contrato de trabalho intermitente de profissionais que s�o disciplinadas por legisla��o espec�fica.

O relator aceitou retirar tamb�m o artigo que previa que, no momento do c�lculo para cota de deficientes em empresas, fossem exclu�das as vagas que fossem incompat�veis com pessoas nessa situa��o. "Fomos convencidos das dificuldades em se definir quais as �reas que poderiam ser previamente exclu�das da base de c�lculo do porcentual da cota de pessoas com defici�ncia ou reabilitadas que as empresas s�o obrigadas a contratar, bem como quanto � complexidade em se comprovar que o n�o cumprimento da lei por motivo alheio � vontade do empregador", diz o novo parecer.