Come�a sess�o da comiss�o da reforma trabalhista na C�mara

Bras�lia, 25 - A Comiss�o Especial da Reforma Trabalhista iniciou no final da manh� desta ter�a-feira, 25, a sess�o de discuss�o e vota��o do relat�rio final do deputado Rog�rio Marinho (PSDB-RN). A expectativa � que os trabalhos se encerrem nesta ter�a na comiss�o para que o tema v� ao plen�rio da Casa na quarta-feira, 26. A sess�o come�ou com a apresenta��o, pela oposi��o, de um requerimento pela retirada do assunto da pauta.

Foram apresentadas 457 emendas at� o momento com sugest�es de mudan�as no relat�rio. Por isso, o relator fez uma nova vers�o do parecer com poucas emendas que decidiu acatar. Estima-se que a sess�o dure todo o dia, uma vez que l�deres, al�m dos 37 titulares e suplentes na comiss�o t�m direito a mais de sete minutos de discurso.

Marinho disse que fez altera��es para "aperfei�oar" o texto. Ele acolheu as sugest�es feitas por aeronautas em rela��o ao trabalho intermitente e aceitou mudan�as que atenderiam deficientes f�sicos, mas ainda n�o explicou o que mudou. Ele revelou que discutir� nesta ter�a com a bancada feminina poss�veis mudan�as para mulheres, mais especificamente a permiss�o para trabalhadoras gr�vidas ou lactantes trabalharem em locais insalubres. "N�s podemos alterar at� no dia da vota��o, no plen�rio, amanh�", declarou.

O parecer de Marinho prop�e altera��es em cerca de 100 pontos na Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT). O eixo central da proposta � permitir que prevale�am os acordos e conven��es coletivos firmados entre patr�es e empregados sobre o que diz a CLT, o chamado "acordado pelo legislado". Marinho sugeriu ainda o fim da obrigatoriedade da contribui��o sindical anual e j� sinalizou que n�o est� disposto a ceder neste ponto. "Isso est� mantido", disse.

De acordo com o substitutivo, as f�rias tamb�m poder�o ser divididas em at� tr�s parcelas. Hoje, o benef�cio costuma ser dado em um �nico per�odo, de 30 dias. O deputado tamb�m prop�s a regulamenta��o do trabalho intermitente, em que o trabalhador ser� pago somente pelas horas de servi�o, e do teletrabalho, conhecido como "home office" ou trabalho em casa.

O relator incluiu em seu parecer salvaguardas aos cerca de 13 milh�es de trabalhadores terceirizados que n�o estavam no projeto aprovado pela C�mara e sancionado pelo presidente Michel Temer no fim de mar�o. Uma das prote��es ser� restringir que empresas demitam seus funcion�rios e os recontratem na sequ�ncia como terceirizados. A proibi��o valer� por 18 meses.

O governo acredita ter votos suficientes para aprovar o projeto da Reforma Trabalhista. Diferentemente da previdenci�ria, que precisa de 308 votos em duas vota��es, a trabalhista � um projeto de lei, portanto para ser aprovada no plen�rio precisa ter a maioria simples dos votantes. Na segunda-feira, 24, o PSB - partido considerado como da base aliada - decidiu fechar quest�o e votar contra as reformas propostas pelo governo.