Bras�lia - Em um de seus �ltimos atos como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o jurista Henrique Neves decidiu reprovar a presta��o de contas do PSDB referente ao ano de 2011. Em decis�o monocr�tica, Neves determinou que o partido devolva R$ 3,9 milh�es aos cofres p�blicos e destine R$ 2,1 milh�es para incentivar a participa��o feminina na pol�tica. A sigla j� entrou com recurso no TSE para rever a decis�o.
Entre as irregularidades encontradas na presta��o de contas do PSDB est�o despesas com passagens a�reas sem a efetiva comprova��o da utiliza��o dos bilhetes emitidos, despesas dos diret�rios estaduais sem comprova��o da presta��o dos servi�os e da vincula��o com a atividade partid�ria, n�o apresenta��o de notas fiscais de hospedagem e pagamento de hospedagem sem a utiliza��o da di�ria, e a falta de aplica��o de recursos do Fundo Partid�rio na promo��o da participa��o pol�tica das mulheres.
"As irregularidades apontadas s�o graves, porquanto revelam a m� gest�o de recursos do Fundo Partid�rio, bem como impedem o exerc�cio pleno da atividade de fiscaliza��o da Justi�a Eleitoral nas contas partid�rias, al�m do que constituem �bice � promo��o da participa��o feminina na pol�tica", escreveu Henrique Neves em sua decis�o, do dia 11 de abril.
"N�o se trata de meras falhas formais, mas de v�cios que comprometem a regularidade das contas do partido", concluiu Neves.
Na sess�o plen�ria desta quinta-feira, os ministros do TSE aprovaram com ressalvas as contas do PSOL e do PSTU, tamb�m referentes a 2011.