O presidente Michel Temer (PMDB) enfrenta hoje o maior protesto popular contra o seu governo desde que tomou posse. Para marcar posi��o contra as reformas da Previd�ncia e trabalhista e a Lei da Terceiriza��o, as centrais sindicais prometem parar o pa�s com uma greve geral que tem a ades�o das principais categorias de trabalhadores, incluindo os dos transportes, e com o fechamento das estradas. Articulada pelos sindicatos, a paralisa��o tem o apoio da igreja, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de integrantes do Minist�rio P�blico e do Judici�rio.
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) anunciou que vai suspender as atividades. Para garantir a paralisa��o de metrovi�rios e rodovi�rios, a CUT mineira disse que as centrais dividir�o o valor da multa de R$ 250 mil prevista para o descumprimento de ordem judicial determinando a manuten��o dos servi�os m�nimos.
Reprovado por mais de 90% da popula��o, segundo as �ltimas pesquisas, Temer conseguiu aprovar a proposta de reforma trabalhista na C�mara dos Deputados e insiste em votar o projeto que muda o sistema previdenci�rio nos primeiros dias de maio. Depois da press�o de parlamentares, o Planalto negociou algumas mudan�as no texto enviado ao Congresso, mas n�o foi suficiente para convencer a classe trabalhadora. As vias que d�o acesso � casa do presidente Michel Temer, no Alto de Pinheiros, na zona oeste de S�o Paulo, ser�o bloqueadas.
Em Bras�lia, onde s�o esperadas 10 mil pessoas na Esplanada, a For�a Nacional foi mobilizada foi convocada para “realizar protocolo de seguran�a”, em torno dos minist�rios. De acordo com assessoria do MJ, a For�a Nacional estar� preparada para qualquer “eventualidade” que ocorra nas manifesta��es previstas para hoje. As proximidades do Congresso tamb�m foram gradeadas. Em S�o Paulo, lojas e bancos foram cobertos de tapumes.
RUAS VAZIAS A For�a Sindical e a CUT pedem � popula��o que n�o saia de casa hoje. “Cada trabalhador deve fazer sua parte nesta luta contra a devasta��o preparada pelos defensores das propostas do governo. A parte que cabe a cada a cada um que n�o participar� das manifesta��es � ficar em casa”, afirmou o secret�rio-geral da For�a, Jo�o Carlos Gon�alves, Juruna. O movimento nas ruas ser� um term�metro para as centrais.
A presidente da CUT em Minas Gerais, Beatriz Cerqueira, refor�ou o pedido e disse que as reformas prejudicam a todos. “Todo mundo pode e deve participar desta greve. Se seu sindicato decidiu que n�o vai participar, voc� n�o vai conseguir trabalhar porque n�o vai ter �nibus, ent�o, n�o aproveite este dia para ir a outros lugares. N�o v� � manicure, n�o v� ao cinema, ao mercado, ao shopping ou ao bar da esquina porque voc� vai levar outra pessoa a trabalhar”, diz Beatriz Cerqueira.
Em todo o pa�s, pelo menos 15 categorias informaram que v�o parar as atividades. �nibus e metr�s n�o funcionam. Tamb�m as escolas p�blicas e parte das particulares estar�o fechadas. No Rio de Janeiro tamb�m param policiais civis, militares e federais, servidores das justi�as trabalhista e federal, petroleiros, carteiros e aerovi�rios. Os aerovi�rios, que haviam prometido parar, recuaram em assembleia da categoria ontem, depois de ter seus pleitos atendidos na reforma trabalhista. A categoria foi exclu�da do artigo que permite a contrata��o por meio de contrato de trabalho intermitente.
Em Minas Gerais, a lista fornecida pela CUT registra pelo menos 55 categorias paradas, como rodovi�rios, metrovi�rios, professores das redes privada e p�blica, servidores p�blicos, profissionais da sa�de, eletricit�rios, banc�rios, psic�logos, economistas, jornalistas, radialistas, petroleiros e aeroportu�rios. O sindicato dos funcion�rios da Assembleia Legislativa, servidores do Judici�rio e auditores da Receita Estadual tamb�m aderiram.
PONTO DOS SERVIDORES Diante do an�ncio de greve das diversas categorias, �rg�os p�blicos adotaram diferentes posturas. O presidente Michel Temer avisou que vai cortar o ponto dos servidores federais que n�o forem trabalhar, assim como o prefeito de S�o Paulo, Jo�o D�ria (PSDB). O tucano fez parceria com o Uber para buscar funcion�rios em casa. J� o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB) entrou na Justi�a contra a greve dos metrovi�rios e anunciou o uso das for�as de seguran�a para impedir o fechamento de estradas.
Em Minas, o governo de Fernando Pimentel (PT) vai abonar a falta de quem n�o trabalhar. De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gest�o, apesar de o expediente ser normal, isso ser� feito por conta das dificuldades de transporte para os servidores. A Prefeitura de BH informou que vai analisar as dimens�es do protesto para depois avaliar o caso de servidores que faltarem por conta da falta de transporte p�blico.
Em resposta ao corte de ponto, o Minist�rio P�blico do Trabalho posicionou-se, em nota, a respeito da greve geral. O texto afirma que a paralisa��o tem respaldo jur�dico na Constitui��o Federal e nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil. Fleury considera, ainda, leg�tima a resist�ncia dos adeptos da greve �s reformas propostas pelo governo, refor�ando que a institui��o � tamb�m contr�ria a estas medidas.
A Receita Federal tamb�m informou que n�o vai adiar o fim do prazo para a entrega da declara��o de Imposto de Renda por conta da paralisa��o. Segundo a assessoria, o entendimento � de que a transmiss�o dos dados � feita pela internet e, portanto, n�o ser� prejudicada pela greve convocada.