O juiz S�rgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decidiu hoje (3) que o ex-ministro Jos� Dirceu dever� deixar a pris�o com o uso de tornozeleira eletr�nica e permanecer na cidade onde reside, Vinhedo, no interior de S�o Paulo. A medida foi tomada um dia ap�s a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogar pris�o preventiva de Dirceu na Opera��o Lava Jato.
"H� um natural receio de que, colocado em liberdade, [Dirceu] venha a furtar-se da aplica��o da lei penal", avaliou Moro no despacho, ao lembrar que o ex-ministro j� foi condenado a cerca de 32 anos de pris�o. "A prud�ncia recomenda ent�o a sua submiss�o � vigil�ncia eletr�nica e que tenha seus deslocamentos controlados", completou o juiz, que havia decretado a pris�o preventiva do ex-ministro.
Jos� Dirceu tamb�m n�o poder� deixar o pa�s e ter� de entregar seus passaportes brasileiros e estrangeiros � Justi�a. Moro tamb�m o proibiu de se comunicar com outros acusados e testemunhas nas a��es penais a que responde, com exce��o das testemunhas de defesa arroladas pela defesa do ex-ministro.
O juiz federal n�o exigiu pagamento de fian�a para que Dirceu deixe a pris�o por entender que j� h� a��o de sequestro de bens proposta contra ele.
A pris�o domiciliar tamb�m foi descartada por Moro porque, segundo ele, n�o cabe esse tipo de pris�o neste processo.
Jos� Dirceu est� preso no Complexo M�dico-Penal, em Pinhais, regi�o metropolitana de Curitiba, desde agosto de 2015.
Em maio do ano passado, Dirceu foi condenado a 23 anos de pris�o pelos crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro. Na senten�a, Moro decidiu manter a pris�o preventiva. Posteriormente, o ex-ministro da Casa Civil teve a pena reduzida para 20 anos e 10 meses. Ele foi acusado de receber mais de R$ 48 milh�es por meio de servi�os de consultoria, valores que seriam oriundos de propina proveniente de esquema na Petrobras, de acordo com os procuradores da Lava Jato.
Na manh� de ontem (2), o Minist�rio P�blico Federal (MPF) ofereceu nova den�ncia contra o ex-ministro Jos� Dirceu pelo suposto recebimento de propina de empreiteiras entre 2011 e 2014.