Em uma vota��o apertada, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta ter�a-feira libertar o ex-ministro Jos� Dirceu da pris�o preventiva. A decis�o se deu pelo voto do ministro Gilmar Mendes, que desempatou a quest�o na 2ª Turma.
A Segunda Turma do STF foi a mesma que, na �ltima ter�a-feira (25), decidiu mandar soltar o ex-tesoureiro do PP Jo�o Carlos Genu e o pecuarista Jos� Carlos Bumlai. O placar foi o mesmo, com tr�s votos a favor da soltura contra dois que pediam a manutenl��o da pris�o.
Preso pela Lava-Jato, em Curitiba, desde agosto de 2015, Dirceu foi condenado pelo juiz S�rgio Moro em maio de 2016 a 23 anos de pris�o pelos crimes de corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e participa��o em organiza��o criminosa. Ele j� estava cumprindo pena pelo processo do mensal�o pela primeira vez em novembro de 2013 por corrup��o ativa. Ele foi liberado quase um ano depois para cumprir pena em casa, mas voltou ao c�rcere por conta da Opera��o Lava-Jato.
O ministro Gilmar Mendes antecipou o voto pela soltura antes de votar. Come�ou dizendo que o STF julgou o mensal�o e n�o decretou uma pris�o sequer. Segundo o magistrado, a Justi�a n�o pode ser ater � “aparente vilania dos envolvidos”, pois a miss�o do Tribunal � aplicar a Constitui��o, mesmo contra a opini�o da maioria.
T�ffoli, por sua vez, afirmou considerar que a pris�o preventiva deve ser o �ltimo instrumento a ser usado pelo Judici�rio, apenas quando n�o for poss�vel usar outras medidas. Segundo ele, cabe � Justi�a analisar a legalidade dos atos, apesar da indigna��o da popula��o. Toffoli disse que caberia a Moro analisar medidas alternativas, como o uso de tornozeleira eletr�nica. O ministro Ricardo Lewandowski tamb�m disse que cabem medidas alternativas no caso e que Dirceu n�o pode aguardar preso preventivamente por tempo indefinido. Para os dois, a pris�o preventiva estaria antecipando o cumprimento da pena.
O primeiro a votar foi o relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, que decidiu por negar o habeas corpus a Dirceu. Na sequ�ncia, o ministro Dias Toffoli votou concedendo a soltura do ex-ministro e autorizando medidas cautelares diferentes da pris�o provis�ria, previstas no c�digo penal. Fachin alegou que o juiz S�rgio Moro apontou ind�cios concretos de reitera��o dos delitos cometidos por Jos� Dirceu.
O ministro disse n�o ver constrangimento ilegal na pris�o preventiva de Dirceu e alegou que a complexidade do caso e a gravidade dos fatos cometidos por Dirceu permite o prolongamento da deten��o. O ministro Celso de Melo citou Alice no Pa�s das Maravilhas e acompanhou Fachin ao votar pela manuten��o da pris�o do ex-ministro. Segundo ele, o ato de Moro que determinou a pris�o n�o incorreu em v�cio t�cnico que justifique sua reformula��o.