L�der do governo fala em convencer base para aprovar reforma da Previd�ncia

O l�der do governo na C�mara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse hoje (3) que a base aliada come�ar� um processo de convencimento e esclarecimentos dos parlamentares e da sociedade sobre a reforma da Previd�ncia (PEC 287/16). Segundo o l�der, a partir da aprova��o do projeto substitutivo na comiss�o especial, haver� um “tempo necess�rio” para “tirar d�vidas” antes de a mat�ria ser analisada pelo plen�rio.

“N�s teremos a� um prazo de alguns dias para convencimento da base e tamb�m para esclarecimento da sociedade. Isso pode durar uma, duas, tr�s semanas. N�o quero estipular uma data, mas � o tempo necess�rio para que todas essas d�vidas estejam dirimidas na base e que haja um ambiente de convencimento dentro da Casa para aprova��o da mat�ria, que � uma mat�ria com qu�rum qualificado”, disse o deputado.

Segundo a legisla��o da Casa, para aprovar uma proposta de emenda � constitui��o na C�mara s�o necess�rios, pelo menos, 308 votos favor�veis, o que corresponde a tr�s quintos do total de deputados. Aguinaldo reconheceu que o assunto � complexo e tem muitos detalhes que podem “impactar a convic��o” dos parlamentares.

O l�der admitiu ainda que o texto pode ser alterado para facilitar a aprova��o na C�mara. “O que est� se colocando � construir um texto que se aprove. (….) Essa Casa � um ambiente de conversa e negocia��o. A gente est� trabalhando pra manter o que foi constru�do dentro das bases da reforma e isso foi preservado. Alguma modifica��o de texto que esse colegiado julgue importante conter, a Casa � soberana para decidir sobre isso. Essa constru��o vai ocorrer no momento oportuno, no plen�rio”, afirmou.

Com o atraso na conclus�o dos trabalhos da comiss�o especial, as sugest�es de mudan�as no relat�rio final apresentado pelo relator Arthur Maia (PPS-BA) ser�o analisadas na pr�xima ter�a-feira (9). Segundo Aguinaldo, h� um acordo para que os destaques ao projeto sejam rejeitados na comiss�o e apreciados novamente quando o projeto estiver no plen�rio.

Entre os destaques rejeitados, est� o requerimento para que se incluam os agentes penitenci�rios no grupo que ter� acesso � aposentadoria especial, com idade m�nima reduzida. A exclus�o da categoria do grupo especial motivou a manifesta��o dos agentes, que ontem (3) invadiram o plen�rio da comiss�o especial e interromperam o processo de vota��o das emendas ao parecer do relator.

Oposi��o

Para o l�der do PT na C�mara, deputado Carlos Zarattini (SP), a manifesta��o de ontem � “sintoma” de que a sociedade n�o aprova a reforma. “Existe uma rea��o da sociedade, ontem tivemos um exemplo disso. Os agentes penitenci�rios rebelados invadiram a sala da reuni�o, isso � um sintoma do que est� acontecendo na sociedade. A revolta popular contra essa proposta � muito grande”, afirmou.

Zarattini acredita que o governo ter� dificuldades para aprovar a reforma no plen�rio. “Ontem, se o governo n�o tivesse feito uma opera��o, um verdadeiro tapet�o, para substituir seis deputados na comiss�o especial, o governo teria sido derrotado, o que demonstra claramente que o governo n�o tem votos pra aprovar aqui a reforma da Previd�ncia”, declarou.

Com Ag�ncia Brasil