Bras�lia – A tramita��o da reforma trabalhista no Senado deve demorar um pouco mais que as previs�es iniciais, que citavam 30 dias. O pr�prio relator na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado, Ricardo Ferra�o (PSDB-ES), reconhece que o prazo pode se estender a at� 90 dias. Senadores da oposi��o querem usar esse tempo para tentar amenizar regras propostas pela C�mara dos Deputados e o l�der do PMDB, Renan Calheiros – �s turras com o presidente Michel Temer –, poder� ter papel fundamental nessa estrat�gia.
Representantes da oposi��o nas tr�s comiss�es que avaliar�o a reforma no Senado – Assuntos Econ�micos, Constitui��o e Justi�a e Assuntos Sociais – j� se articulam para amenizar ou at� mesmo derrubar pontos pol�micos do projeto, como a cria��o dos contratos de trabalho intermitente, redu��o do hor�rio de almo�o e a jornada di�ria de at� 12 horas.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) acredita que o governo dever� correr para aprovar o texto antes do prazo citado por Ferra�o. Mesmo assim, acredita que h� espa�o para alterar o projeto – o que devolveria o texto para a C�mara e atrasaria a san��o presidencial. “A resist�ncia ser� maior no Senado porque h� vis�o mais cr�tica que na C�mara. Al�m disso, � bom lembrar que h� cis�o dentro do pr�prio PMDB”, diz.
Dias atr�s, Renan Calheiros afirmou que o texto aprovado na C�mara dos Deputados n�o ser� chancelado pelos senadores. Ao avaliar que a reforma � “injusta” com o trabalhador, o senador alagoano acusou a reforma de ser “malfeita” e afirma que o governo n�o ouviu opini�es divergentes. Na oposi��o, esse levante de Renan � visto como uma grande oportunidade de reverter pontos do projeto. A tramita��o mais lenta da reforma trabalhista afeta tamb�m as discuss�es sobre as mudan�as na Previd�ncia. O governo articulou para que a vota��o da proposta no plen�rio da C�mara se d� somente ap�s o fim da aprecia��o da proposta trabalhista no Senado.
URG�NCIA A chegada de Temer � Presid�ncia colocou a reforma trabalhista na lista de prioridades do Planalto. O pano de fundo para o senso de urg�ncia � a piora do mercado de trabalho e o desemprego crescente. O governo argumenta que a reforma tem potencial de criar at� 5 milh�es de empregos no m�dio prazo. Diante dos 14,2 milh�es de desempregados, seria uma �tima not�cia. Empregadores reconhecem que vagas devem ser criadas, mas ningu�m crava um n�mero. Sindicatos temem que possa ocorrer apenas a substitui��o de vagas.
“Novos contratos, como o intermitente (por per�odos espec�ficos, a depender da demanda), e o teletrabalho s�o indutores de empregos e tirar�o muitos da informalidade”, diz o presidente do conselho de rela��es do trabalho da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), Alexandre Furlan, ao comentar que empresas ter�o mais seguran�a jur�dica para contratar.
Na Confedera��o �nica dos Trabalhadores (CUT), a opini�o � diametralmente oposta. “N�o ser�o oferecidas novas vagas. Ser�o usados novos contratos para ocupar as atuais vagas”, diz a secret�ria de rela��es do trabalho da CUT, Gra�a Costa.
Outro objetivo do governo � reduzir o volume de processos trabalhistas. O Planalto prev� que o lit�gio trabalhista diminuir� com o maior peso jur�dico dos acordos individuais e coletivos, regula��o de temas controversos e divis�o de custos processuais. O professor de economia da Unicamp Claudio Dedecca, por�m, apresenta uma vis�o cr�tica sobre a quest�o. “N�o est� claro, nem para os juristas, se isso (a reforma) n�o est� em conflito com a Consolida��o das Leis do Trabalho e a pr�pria Constitui��o. O n�vel de demandas na Justi�a do Trabalho s� vai aumentar.”
Press�o por minist�rio
O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pressiona o Pal�cio do Planalto para trocar o atual ministro do Trabalho, o deputado licenciado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), e indicar um nome ligado ao parlamentar fluminense para a pasta. Maia e alguns l�deres governistas est�o incomodados com a atua��o do ministro contra mat�rias de interesse do Planalto, como o fim do imposto sindical e o projeto que regulamentou a terceiriza��o irrestrita. Al�m de trabalhar contra o fim da obrigatoriedade do pagamento do imposto sindical proposto na reforma trabalhista, Nogueira atuou ainda contra a regulamenta��o do trabalho intermitente, tamb�m prevista no texto aprovado pelos deputados e que seguiu para o Senado. Exonerado temporariamente para participar da vota��o da reforma no plen�rio da C�mara, o pr�prio ministro admitiu que votaria contra as medidas.