A Justi�a su��a negou repatria��o de dinheiro bloqueado de ex-diretores da Petrobras investigados pela for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato no pa�s europeu ao Brasil. Na quinta-feira passada, 4, os procuradores revelaram que ao menos tr�s ex-gerentes da estatal repatriaram propinas por meio do programa do governo brasileiro.
No total, a Su��a j� congelou cerca de mil contas banc�rias relacionadas com a opera��o, no valor aproximado de US$ 1 bilh�o. Pelo menos 60 processos criminais foram abertos pelo Minist�rio P�blico. Batizada de Asfixia, a 40ª etapa da Lava-Jato prendeu tr�s ex-gerentes da �rea de G�s e Energia da Petrobras, suspeitos de receber cerca de R$ 100 milh�es em propinas de empreiteiras que mantinham contratos com a petrol�fera.
"O argumento evocado pelo recorrente era o de suspender parcialmente o sequestro (de seus ativos) para lhe permitir fazer parte do programa de anistia fiscal no Brasil", apontou o Tribunal Superior da Su��a. Em apenas dois par�grafos, a autoridade local rejeitou o argumento.
De acordo com advogados em Genebra, o programa de repatria��o de recursos do governo brasileiro foi um argumento usado por diversos donos de contas bloqueadas. Eles alegavam que nem todo o dinheiro depositado era de origem criminosa e que, portanto, deveriam ter o direito de se beneficiar do programa de repatria��o do governo do Brasil.
Por meio da iniciativa, a Su��a foi o pa�s que mais enviou dinheiro ao Brasil de contas secretas, cerca de US$ 3,5 bilh�es, segundo o Banco Central. Os primeiros bloqueios de contas ligadas a ex-diretores da Petrobras s�o de outubro de 2015. Em junho do ano seguinte, as defesas deram in�cio a recursos para repatriar dinheiro.
De acordo com o tribunal su��o, as alega��es "n�o continham a motiva��o m�nima" necess�ria para convencer os ju�zes a liberar o dinheiro. "Sobretudo porque n�o existiam explica��es detalhadas", indicou. Em mar�o deste ano, h� registro da rejei��o de um recurso para desbloquear contas.
"Uma rela��o banc�ria na Su��a foi identificada e um procedimento penal foi aberto por lavagem de dinheiro", dizem os documentos do tribunal. "N�o se exclui que esses recursos tenham uma liga��o com as atividades criminais investigadas no Brasil", completou a corte su��a, negando reivindica��o do suspeito de usar o programa de repatria��o de recursos.