O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, quer que Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja declarado impedido de relatar o habeas corpus (pedido de liberdade) do empres�rio Eike Batista, solto h� duas semanas por for�a de uma decis�o liminar (provis�ria) expedida pelo ministro.
O pedido de Janot baseia-se no fato de que a mulher do ministro, Gilmar Mendes, � s�cia do escrit�rio do advogado S�rgio Bermudes, que atua em diversos processos ligados a Eike Batista. O procurador-geral da Rep�blica quer tamb�m que seja anulada a liminar que libertou o empres�rio.
A argui��o de impedimento foi encaminhada nesta segunda-feira (8) � ministra C�rmen L�cia, presidente do STF, para que ela leve a quest�o ao plen�rio. Janot pede ainda que o pr�prio Gilmar Mendes seja interrogado pelos pares.
Al�m do impedimento, o procurador-geral da Rep�blica quer que seja declarada tamb�m a suspei��o de Mendes para atuar como relator do pedido de liberdade de Eike. Tanto o impedimento como a suspei��o s�o situa��es que p�e em d�vida a imparcialidade do ministro e est�o previstas no C�digo de Processo Civil (CPC) e no C�digo de Processo Penal (CPP).
Com Ag�ncia Brasil