Justi�a suspende atividades do Instituto Lula

O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal, em Bras�lia, suspendeu as atividades do Instituto Lula nos autos da investiga��o sobre obstru��o de Justi�a envolvendo o ex-presidente na Opera��o Lava-Jato. A decis�o acolhe pedido do Minist�rio P�blico Federal. Os r�us s�o acusados de tramar contra a Lava-Jato para silenciar o ex-diretor da �rea Internacional da Petrobras Nestor Cerver�.

"(Defiro a) suspens�o das atividades do Instituto Lula, localizado na Rua Pouso Alegre, 21, Ipiranga, S�o Paulo. Determino, para fins de cumprimento desta medida, a intima��o/notifica��o da Superintend�ncia Regional do Departamento de Pol�cia Federal de S�o Paulo - SR/DPF/SP, da Junta Comercial do Estado de S�o Paulo e do presidente do Instituto Lula em S�o Paulo, cujos documentos de intima��es/notifica��es ser�o encaminhados aos destinat�rios por meio de carta precat�ria � Se��o Judici�ria do Estado de S�o Paulo, solicitando-se a esta Seccional a efetiva��o da missiva com a brevidade que o caso requer. Dever� a Superintend�ncia da Pol�cia Federal em S�o Paulo prestar informa��es sobre o cumprimento da ordem no prazo de tr�s dias a partir do conhecimento desta decis�o", ordenou o magistrado.

Na decis�o, o juiz afirma que pelo "teor" do depoimento de Lula na a��o penal "que o Instituto Lula, mesmo que desenvolva projetos de intuito social, possa ter sido instrumento ou pelo menos local de encontro para a perpetra��o de v�rios il�citos criminais".

"Ele pr�prio (o r�u Luiz In�cio) mencionou que chamava pessoas para conversar no referido Instituto e sobre finalidades diversas do escopo da entidade, alcunhando-o de "Posto Ipiranga" diante de in�meros assuntos ali tratados, sem qualquer agendamento das conversas ou transpar�ncia em suas atividades. N�o se sabe o teor do que ali foi tratado, mas, por depoimentos testemunhais (mais especificamente o depoimento de L�o Pinheiro prestado perante a Vara Federal em Curitiba), bem como o de v�rias investiga��es em seu desfavor, h� veementes ind�cios de delitos criminais (incluindo o descrito nesta den�ncia) que podem ter sido iniciados ou instigados naquele local."

Al�m de Lula, s�o r�us, seu amigo Jos� Carlos Bumlai, o ex-senador Delc�dio Amaral, o banqueiro Andr� Santos Esteves, o ex-assessor de Delc�dio, Diogo Ferreira Rodriguez, o advogado Edson Siqueira Ribeiro Filho, e o filho de Bumlai, Maur�cio Barros Bumlai. Todos s�o acusados de "agirem irregularmente para atrapalhar as investiga��es da Opera��o Lava-Jato".

O caso j� havia sido denunciado pelo Procurador-Geral da Rep�blica (PGR), Rodrigo Janot, em 2015. No entanto, em decorr�ncia da perda de foro privilegiado do ex-senador Delc�dio Amaral (ex-PT-MS) e tamb�m pelo fato de o crime ter ocorrido em Bras�lia, a den�ncia foi enviada � Justi�a Federal do Distrito Federal. Com essa redistribui��o, o Minist�rio P�blico Federal do Distrito Federal foi acionado para se manifestar sobre a a��o penal e concluiu pela confirma��o integral da den�ncia pr�via do Procurador-Geral da Rep�blica.

A reportagem procurou o Instituto Lula, mas ainda n�o obteve retorno.