Paulo de Tarso Lyra, do Correio Braziliense - Na antev�spera do primeiro depoimento de Luiz In�cio Lula da Silva ao juiz S�rgio Moro, a defesa do ex-presidente pediu, por meio de um habeas corpus apresentado ao Tribunal Regional Federal da 4ª regi�o, em Porto Alegre, a suspens�o do processo envolvendo o tr�plex no Guaruj� e o consequente adiamento do depoimento, marcado para amanh�, �s 14h, em Curitiba.
� mais um cap�tulo de um julgamento e, mais especificamente, de um depoimento que extrapolou os limites jur�dicos e se transformou em uma batalha pol�tica. “O clima de beliger�ncia foi criado pelo ex-presidente Lula, que pretendeu dar contornos pol�ticos eleitorais a um ato estritamente jur�dico”, afirmou o ex-advogado-geral da Uni�o F�bio Medina. “Ele pretende usar as imagens do depoimento na propaganda eleitoral. Por isso, o juiz S�rgio Moro fez bem ao gravar o v�deo pedindo que as pessoas n�o fossem a Curitiba”, completou.
Prazo
Os advogados de Lula — Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira — solicitaram pelo menos 90 dias para examinar os documentos da Petrobras. O pedido da defesa pode afetar tudo que j� foi realizado na fase de instru��o do processo, depoimentos de testemunhas e de outros r�us, provas periciais, entre outros atos. Se a Corte federal acolher a liminar, o interrogat�rio de Lula ter� de ser adiado.
De acordo com os defensores do ex-presidente, desde 10 de outubro do ano passado havia o pedido para a juntada dos documentos da Petrobras, mas isso s� teria acontecido, em parte, nos dias 28 de abril e 2 de maio deste ano. “� materialmente imposs�vel a defesa analisar toda essa documenta��o at� o pr�ximo dia 10, quando haver� o interrogat�rio do ex-presidente e ser� aberto o prazo para requerimento de novas provas (C�digo de Processo Penal, artigo 402)’, alegaram os advogados, no habeas corpus apresentado no TRF da 4ª regi�o.
Cristiano Zanin e Roberto Teixeira alegam ainda que tinham apresentado o pedido de acesso aos documentos na 13ª Vara de Justi�a Federal em Curitiba, mas que a solicita��o foi negada, bem como o pedido de prazo adicional para a an�lise do material. “A negativa do juiz causa inequ�voco preju�zo � defesa de Lula, pois a acusa��o faz refer�ncia a tr�s contratos firmados entre a Petrobras e a OAS e ao processo de contrata��o que o antecedeu, mas somente algumas pe�as foram anexadas � den�ncia ap�s terem sido selecionadas pelo Minist�rio P�blico Federal.”
Para Guilherme Boulos, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), o clima criado em torno do depoimento � de total responsabilidade do juiz S�rgio Moro. “Ele deveria agir de forma parcial, mas est� se comportando de maneira pol�tico-partid�ria. At� mesmo a quest�o da presun��o de inoc�ncia est� sendo atropelada neste processo”, disse Boulos, que, ao lado de integrantes dos movimentos sociais e de petistas, promete estar em Curitiba para acompanhar o depoimento do ex-presidente Lula. “� natural que ocorra essa movimenta��o toda. O ex-presidente Lula � um l�der popular, respeitado e querido por milhares pessoas que est�o dispostas a prestar-lhe apoio no dia que ele estiver frente a frente com o juiz Moro”, compleito o vice-presidente do PT, Alberto Cantalice.
Para o advogado criminalista Fernando Parente, em tese, n�o h� qualquer veda��o legal � grava��o dos depoimentos por parte dos advogados de defesa do ex-presidente Lula. O pedido foi feito — segundo Parente, como uma defer�ncia dos defensores do petista — mas negado por Moro. “E por que foi negado? Porque Lula pretendia usar essas imagens como um ato pol�tico, p�blico, correndo o risco de transformar o depoimento em um circo”, completou. “Em um pa�s s�rio, as institui��es devem estar acima das pessoas, e n�o, o contr�rio”, acrescentou o professor de ci�ncia pol�tica do Ibmec-DF Marcos Coimbra.
Coimbra tamb�m saiu em defesa do juiz S�rgio Moro, que, al�m de ter proibido a filmagem do depoimento, aconselhou os militantes contr�rios ao ex-presidente a n�o ir � Curitiba para evitar confrontos com aliados de Lula. O pedido foi feito por interm�dio de um v�deo postado no facebook da esposa de Moro, Ros�ngela Wolff Moro. “Lula est� tentando politizar um ato estritamente jur�dico. N�o estamos em uma guerra”, defendeu o professor do Ibmec-DF.
O cientista pol�tico acrescentou que o ex-presidente petista est� prestando depoimento ao juiz S�rgio Moro, no Paran�, n�o por uma quest�o de persegui��o pol�tica, mas porque n�o tem mais foro privilegiado. “Se ele n�o tivesse pago aluguel, poderia ser convocado para prestar depoimento da mesma maneira”, completou Coimbra.