A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, tem se posicionado, internamente, a favor de que os �nimos se acalmem, ap�s a Procuradoria-Geral da Rep�blica ter entrado com a��o na Corte pedindo que o ministro Gilmar Mendes seja declarado impedido de julgar habeas corpus do empres�rio Eike Batista.
A reportagem apurou que C�rmen L�cia recebeu com tranquilidade e sem ang�stia a not�cia, que marcou o �pice em uma escalada de tens�o entre o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, e Mendes. Os dois t�m trocado farpas, com duras cr�ticas do ministro � atua��o de procuradores na Lava Jato, seguidas de r�plicas, como aquela em que o procurador-geral falou em "disenteria verbal".
Seguindo o rito previsto no regimento do STF, C�rmen L�cia abrir� espa�o para Gilmar Mendes se manifestar, caso queira, sobre a a��o de argui��o da PGR. Ap�s isso, decidir� se admite a a��o da PGR e leva a mesma � vota��o no plen�rio, entre os demais ministros, ou se rejeita monocraticamente o pedido.
Caso a decis�o de C�rmen seja pautar o julgamento, ser� a primeira vez na hist�ria da Corte que isso acontece. Nenhuma das 44 a��es anteriores teve admiss�o imediata - os �nicos cinco casos julgados o foram j� na fase de recurso contra rejei��o inicial.
O clima entre os ministros na chegada e sa�da da sess�o plen�ria desta quarta-feira, 10, foi descontra�do. O ministro Marco Aur�lio, que se declarou impedido de julgar processos de clientes do escrit�rio S�rgio Bermudes por ter sobrinha atuando nele, negou que tenha buscado provocar Gilmar.
Marco Aur�lio se declarou impedido de julgar mesmo os processos em que "embora atue advogado que n�o o integre, envolvam cliente do referido escrit�rio de advocacia, nas �reas administrativa, civil e criminal".
Acatada por Marco Aur�lio, a hip�tese de impedimento em processo "mesmo que patrocinado por advogado de outro escrit�rio", prevista no inciso VII do artigo 144 do C�digo de Processo Civil, n�o foi admitida por Gilmar Mendes como motivo para declarar seu pr�prio afastamento no caso Eike.
Um dos motivos de tens�o entre Mendes e a PGR decorre n�o s� das vota��es do ministro como presidente da Segunda Turma do STF - colegiado que determinou as solturas de tr�s condenados da Lava Jato nas �ltimas semanas - mas dos coment�rios feitos por ele, como o de que os procuradores de Curitiba n�o tem experi�ncia institucional e fizeram "quase uma brincadeira juvenil" ao oferecer nova den�ncia contra Jos� Dirceu no dia de julgamento de habeas corpus.
Independentemente da discuss�o sobre se Gilmar Mendes teria ou n�o se excedido, ele recebeu o apoio do ministro Celso de Mello, em uma conversa, ap�s o pedido feito pela PGR.