S�o Paulo - A defesa do presidente Michel Temer na a��o movida pelo PSDB que pede a cassa��o da chapa Dilma-Temer juntou ao processo um parecer assinado pela advogada Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques, ex-mulher do ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte onde o caso ser� julgado.
Mestre e doutora pela Pontif�cia Universidade Cat�lica de S�o Paulo (PUC-SP) e professora titular de direito constitucional na Uninove, Samantha se casou com Gilmar Mendes no dia 6 de dezembro de 2003. O relacionamento durou cerca de tr�s anos, segundo ela.
Em 2007, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) j� estava casado com a tamb�m advogada Guiomar Mendes, sua atual mulher. O fato de Guiomar trabalhar no escrit�rio S�rgio Bermudes fez com que o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, pedisse a suspei��o de Gilmar no processo que investiga a participa��o do empres�rio Eike Batista na Lava Jato.
Bermudes advoga para Eike em outros casos. No dia 28 de abril, Gilmar concedeu habeas corpus para libertar o empres�rio que estava preso desde janeiro.
Obst�culo �tico
Samantha disse n�o ver obst�culo �tico ou legal no parecer j� que ela n�o faz parte da banca de advogados que defende Temer na a��o do TSE. "Fui casada com ele h� mais de 10 anos. N�o mantemos nenhum v�nculo. Al�m disso o parecer n�o � uma pe�a jur�dica, � acad�mica e foi feita pro bono. Nem atuo como advogada, sou professora", disse.
Para o coordenador do Supremo em Pauta da FGV-Direito SP, Rubens Glezer, um eventual pedido de impedimento ou suspei��o de Gilmar dependeria do tipo de rela��o do ministro com a ex-mulher. "A condi��o (de ex-mulher), em si, n�o acarreta (impedimento), mas traz um potencial para isso", disse Glezer.
Defesas
O advogado de defesa de Temer no processo, Gustavo Guedes, tamb�m disse n�o ver problema no fato de a ex-mulher do presidente do TSE ter assinado um parecer a favor de seu cliente. "A Samantha n�o � advogada da causa. O parecer � do professor Ives Gandra e s� foi assinado por ela. E nem diz respeito especificamente � causa, mas a uma situa��o. O professor Ives � amigo do presidente e ofereceu o parecer para ele", afirmou.
Gilmar, por meio da assessoria do TSE, refor�ou o argumento de que Samantha n�o faz parte da defesa de Temer e afastou a possibilidade de ser retirado do processo. Segundo a assessoria do tribunal, o C�digo de Processo Penal diz que � vedado anexar aos autos fato que possa ensejar pedido de suspei��o depois de o magistrado ter atuado no processo, ou seja, se algu�m tivesse de ser afastado seria a autora do parecer. Segundo a assessoria do tribunal, o dispositivo tem o objetivo de impedir que alguma das partes tome alguma atitude para provocar deliberadamente a suspei��o do juiz.
Martins disse que pediu para Samantha assinar o parecer porque ela faz parte, ao lado dele, do Conselho Superior de Direito da Fecom�rcio. "A tese � minha desde 2015." Para ele, sua rela��o pessoal com o ministro "seria mais motivo" de reclama��o do que a participa��o de Samantha. mas lembrou que, apesar da amizade, Gilmar j� votou v�rias vezes contra ele em a��es no STF.