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Estado de Minas

Alexandre de Moraes minimiza atua��o de parentes de ministros na advocacia

O ministro tamb�m afirmou que � preciso ficar alerta para que casos de suspei��o n�o sejam plantados com o objetivo de tirar um ministro do caso


postado em 17/05/2017 12:07 / atualizado em 17/05/2017 12:40

Bras�lia - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes evitou comentar o pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica para que o seu colega de tribunal, Gilmar Mendes, seja impedido de atuar em casos ligados ao empres�rio Eike Batista.

Questionado sobre o fato de que muitos ministros t�m parentes atuando na advocacia, Moraes minimizou a situa��o e afirmou que esse � um fen�meno comum no mundo inteiro. "Eu brinco que o Direito contamina a fam�lia, n�o h� nenhum problema nisso", disse, lembrando que a sua mulher � advogada e dois de seus tr�s filhos cursam a faculdade de Direito.

O ministro tamb�m afirmou que � preciso ficar alerta para que casos de suspei��o n�o sejam plantados com o objetivo de tirar um ministro do caso. "N�o podemos permitir, e isso � um grande perigo, que algumas pessoas ou escrit�rios queiram plantar impedimentos e suspei��es, ou seja, a partir de uma escala de contrata��o de outros escrit�rios para pegar o filho de algu�m que atue em um outro escrit�rio simplesmente para tirar um magistrado que j� sabe que votar� contra ele, que tem posi��o contr�ria", afirmou.

O assunto veio � tona na semana passada, depois de o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, questionar a isen��o de Gilmar, que havia concedido um habeas corpus a favor do empres�rio, j� que a sua mulher, Guiomar Mendes, integra o Escrit�rio de Advocacia S�rgio Bermudes, que presta servi�os a Eike.

Essa foi a primeira vez que Janot apresentou uma argui��o de impedimento contra um ministro do STF. Caber� � presidente do Supremo, ministra C�rmen L�cia, definir quando o caso ser� levado ao plen�rio para ser decidido pelos integrantes da Corte. Gilmar j� afirmou que n�o v� motivos para se declarar suspeito de atuar no caso de Eike, porque o escrit�rio de sua mulher defende o empres�rio na �rea c�vel e n�o na criminal.

As declara��es de Moraes foram dadas antes de o ministro participar de uma audi�ncia na C�mara dos Deputados para discutir altera��es no C�digo de Processo Penal.


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