O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, fez nesta sexta-feira, 12, durante reuni�o que marca um ano do governo Michel Temer, um balan�o do trabalho de sua pasta. Segundo ele, a Casa Civil preparou e analisou 16.458 atos, entre eles, 7.828 nomea��es, duas Propostas de Emenda � Constitui��o (PECs), 57 projetos de Lei, duas medidas provis�rias (MPs), 685 normativos e 239 despachos.
Padilha afirmou que, encampando por inteiro a orienta��o do presidente, fez a Casa Civil um espa�o de facilita��o entre os minist�rios. "Estamos cuidando da concep��o de suas pol�ticas, remo��o de entraves e toda a coordena��o governamental. A principal compet�ncia da Casa Civil � a prepara��o e an�lise de atos administrativos", afirmou Padilha, o primeiro dos ministros a discursar.
Entre os atos preparados, Padilha ressaltou a PEC do Teto de Gastos, as reformas da Previd�ncia e trabalhistas, as MPs de reforma do Ensino M�dio e da reforma administrativa. Al�m disso, citou ainda novos programas implementados pelo governo, como o Cart�o Reforma, o Crian�a Feliz, e o Novo Chico. Ele ressaltou ainda a retomada do Conselh�o, o que, para ele, fortaleceu a democracia participativa.
Prioridades
Padilha mencionou prioridades que foram identificadas e que foram definidas para "garantir as principais entregas do governo at� 2018". Entre elas, o ministro citou o eixo econ�mico, o eixo de infraestrutura e o eixo de gest�o.
"Nos grandes eventos, trabalhamos na coordena��o do governo federal na Olimp�ada, que fez com que o mundo tomasse conhecimento de um novo Brasil", citou. "98% dos turistas que visitaram Brasil manifestaram interesse de voltar."
Padilha citou ainda a coordena��o, feita pela pasta, das a��es de combate ao mosquito transmissor da dengue, e lembrou de uma das atuais preocupa��es do governo, que � a infiltra��o do Pa�s via Venezuela. Este assunto, de acordo com Padilha, tem preocupado o presidente Temer.
Para o futuro, Padilha apresentou medidas que ser�o implantadas, para fazer com que o Pa�s "se torne pr�spero e gere empregos", segundo ele. Entre as medidas, est�o a implementa��o das recomenda��es do Conselh�o, a implementa��o de reformas e de novos marcos regulat�rios - como o da minera��o, a lei ambiental e nova lei de saneamento.
"Estamos cuidando de novas medidas para que o governo e a pr�pria sociedade possam participar de a��es de nosso governo. Conseguimos aqui sintetizar o que � o trabalho da Casa Civil", finalizou.
Slogan
O governo federal usa o lema "Um ano de coragem, trabalho e avan�os" para comemorar o primeiro ano de Michel Temer � frente da Presid�ncia da Rep�blica. O slogan � usado em um filme comemorativo e no material gr�fico apresentado aos ministros e � imprensa no in�cio da cerim�nia que ocorre nesta manh� no Pal�cio do Planalto.
No material publicit�rio, o governo exalta as "medidas que est�o mudando o Brasil". Entre as a��es destacadas, est� a libera��o das contas do FGTS, novas regras do programa "Minha Casa, Minha Vida" e a conclus�o da transposi��o do Rio S�o Francisco.