MPE refor�a pedido de cassa��o de chapa e de inelegibilidade de Dilma

Em um novo parecer encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, voltou a pedir a cassa��o da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) nas elei��es de 2014, informaram fontes que acompanham o caso. A manifesta��o de Dino, feita no �mbito da a��o que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder pol�tico e econ�mico para se reeleger, pede que apenas a petista seja declarada ineleg�vel por oito anos.

Segundo a reportagem apurou, cogita-se dentro do TSE que o julgamento seja retomado j� na quinta-feira da pr�xima semana, dia 25 de maio, mas a possibilidade considerada mais concreta hoje � que o caso retorne ao plen�rio na primeira quinzena de junho.

H� ministros que ainda n�o terminaram de ler o relat�rio de 1,2 mil p�ginas elaborado pelo ministro Herman Benjamin. Al�m disso, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, est� em viagem oficial em S�o Petersburgo, na R�ssia, onde participa da 14� Confer�ncia Europeia de �rg�os de Organiza��o de Elei��es. Gilmar s� deve retornar ao Brasil nesta sexta-feira, 19.

Assim que voltar da R�ssia, Gilmar deve se reunir com os colegas do TSE para definir um novo calend�rio do julgamento - a ideia � que, assim como foi feito em abril, v�rias sess�es em sequ�ncia sejam dedicadas � a��o contra a chapa Dilma-Temer, considerado o processo mais importante da hist�ria da Corte Eleitoral.

Conhecimento

Em mar�o deste ano, o vice-procurador-geral eleitoral j� havia pedido em um outro parecer a cassa��o da chapa Dilma-Temer e que apenas Dilma fosse considerada ineleg�vel.

Depois da manifesta��o de Dino, o TSE decidiu no dia 4 de abril reabrir a fase de coleta de provas do processo, com a marca��o de mais quatro depoimentos - do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, do marqueteiro Jo�o Santana, da empres�ria M�nica Moura, e de Andr� Santana, assistente do casal. Foi o pr�prio Minist�rio P�blico Eleitoral que pediu que o casal de marqueteiros e Andr� Santana fossem ouvidos pela Justi�a Eleitoral.

Em depoimentos ao ministro Herman Benjamin, M�nica Moura e Jo�o Santana alegaram que Dilma sabia do uso de caixa 2 na sua campanha � reelei��o - mas ressaltaram que n�o trataram de assuntos financeiros com Temer. Este � um dos principais argumentos de Dino para justificar o pedido de que Dilma seja considerada ineleg�vel, mas n�o o presidente.

Se os ministros do TSE acompanharem o entendimento de Dino, decidirem cassar a chapa e tornarem apenas Dilma ineleg�vel, o presidente Michel Temer poderia concorrer numa elei��o indireta.

(Rafael Moraes Moura)