O Minist�rio P�blico do Estado de S�o Paulo (MP-SP) insiste na condena��o do empreiteiro Jos� Adelm�rio Pinheiro, mais conhecido como Leo Pinheiro, da OAS, e do ex-presidente da Cooperativa Habitacional dos Banc�rios (Bancoop) e ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto, al�m de outros dez acusados por suposto rombo de R$ 100 milh�es nas contas da entidade, criada por um n�cleo do partido nos anos 1990.
Embora n�o inclua agora na apela��o como denunciado o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, o promotor insiste na vers�o de que uma das unidades do Condom�nio Solaris, no Guaruj�, na Baixada Santista (SP) - o famoso triplex 164-A -, "pertence" a ele e � ex-primeira-dama Marisa Let�cia Lula da Silva.
Segundo o promotor, a propriedade do im�vel "foi destinada" a Lula e Marisa. Lula j� � alvo de a��o penal no caso triplex, mas em Curitiba, base da Opera��o Lava-Jato. "Os denunciados, ora apelados, que figuram no n�cleo OAS, tiveram relevantes fun��es nas fraudes perpetradas contra as centenas de v�timas/cooperados, porque, como se v�, cuidaram de manter em um circuito restrito de pessoas, que uma das unidades habitacionais do Edif�cio Solaris, empreendimento Mar Cant�brico, foi destinada e devidamente ocultada sua propriedade do triplex 164-A, que pertence ao ex-presidente Lula e sua falecida esposa Marisa Let�cia", afirma Blat na apela��o do caso Bancoop.
Blat lan�a m�o, no recurso, de dados da a��o penal contra Lula no caso triplex, em fase final nas m�os do juiz S�rgio Moro. O promotor cita o depoimento a Moro de um dos executivos da OAS, Roberto Moreira Ferreira que declarou ter "participado da entrega da reforma [do triplex] ao casal presidencial Lula e Marisa".
Blat juntou � apela��o reprodu��o de fotografia tirada no triplex em que aparecem juntos Lula e Leo Pinheiro, al�m do pr�prio Roberto Ferreira. O promotor cita ainda depoimento de Leo Pinheiro a Moro. "Fez importantes revela��es sobre a rela��o Bancoop-OAS, mencionando inclusive tratativas com Jo�o Vaccari Neto, que deveriam ser aprofundadas no processo criminal abruptamente interrompido por uma superficial senten�a que absolveu sumariamente os ora apelados".
Inicialmente, em 2016, a Promotoria paulista incluiu na acusa��o a fam�lia Lula - o ex-presidente, a ex-primeira dama e o filho mais velho do casal, F�bio Luiz, como supostamente benefici�rios do esquema Bancoop-OAS. Durante a investiga��o, a Promotoria pediu a pris�o de Lula, o que foi negado judicialmente.
Mas essa parte da den�ncia, que cita o ex-presidente, foi desmembrada e remetida a Moro. Restaram como acusados Leo Pinheiro e mais seis executivos da empreiteira, al�m de cinco integrantes da antiga c�pula da Bancoop, entre eles Vaccari - preso na Lava-Jato desde 2015.
Em abril, a ju�za Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4.ª Vara Criminal de S�o Paulo, absolveu sumariamente todos os 12 denunciados. Maria Priscilla apontou para um detalhe decisivo em mat�ria de a��o penal. "� for�oso reconhecer, a despeito do recebimento parcial da den�ncia, que a exordial acusat�ria n�o individualiza de forma satisfat�ria as condutas dos acusados, apenas afirma, de forma superficial, aquilo que entende como fato gerador dos crimes. N�o h� a min�cia necess�ria, t�o somente alega��es vagas, o que n�o pode ser aceito para prosseguimento de um feito criminal, pelo que, tamb�m por este aspecto, o feito � fadado � absolvi��o sum�ria."
Na apela��o, Blat n�o mais inclui Lula como denunciado, embora insista na tese de que o ex-presidente foi beneficiado pela suposta trama. Ele sustenta que a ju�za "encontrou uma solu��o para encerrar o processo e absolveu sumariamente todos os apelados por motivos diversos que n�o se coadunam, em hip�tese alguma, com as provas carreadas nos autos".
"[A ju�za] acatou todos os pedidos formulados pelos apelados, desprezando a contundente prova produzida na investiga��o criminal com mais de 84 pessoas ouvidas como testemunhas e v�timas e os milhares de documentos demonstrando as fraudes perpetradas pelos ora apelados."
"Simplesmente, desprezou a exist�ncia desse esquema criminoso perpetrado pelos apelados pertencentes ao n�cleo Bancoop e repetido pelos apelados pertencentes ao n�cleo OAS, que gerou sofrimentos, ang�stias e decep��es de toda sorte a 7.138 fam�lias, evidentemente n�o englobadas totalmente na den�ncia. Um total de 3.110 unidades em empreendimentos inacabados e 3.182 unidades em empreendimentos acabados que foram submetidos a in�meros estelionatos, quer por parte do n�cleo Bancoop, quer por parte do n�cleo OAS. Nos empreendimentos descontinuados, 846 unidades; enfim, um total de 7.138 fam�lias desamparadas."
"N�o se trata de mero inadimplemento ou de rela��es contratuais controvertidas como quer fazer crer a ilustre magistrada, mas de um esquema criminoso que lesou e continua lesando milhares de fam�lias com o sonho interrompido da casa pr�pria, seja por n�o entregar as unidades habitacionais, seja por n�o construir os edif�cios, seja por fatiar terrenos sem a autoriza��o dos cooperados, ou ainda, seja por n�o entregar a escritura �queles que efetuaram os pagamentos contratualmente combinados."
"Os denunciados que figuram no n�cleo OAS tiveram relevantes fun��es nas fraudes perpetradas contra as centenas de v�timas/cooperados porque, como se v�, cuidaram de manter num circuito restrito de pessoas, que uma das unidades habitacionais do Edif�cio Solaris, empreendimento Mar Cant�brico, foi destinada e devidamente ocultada sua propriedade do triplex 164-A, que pertence ao ex-presidente Lula e sua falecida esposa Marisa Let�cia."
O promotor aponta diretamente para o ex-presidente da Bancoop e ex-tesoureiro do PT. "Vaccari, ainda, pode ser considerado o articulador da Bancoop e o elo entre a cooperativa e Lula, j� que absolutamente intrincado e relacionado com o ex-presidente da Rep�blica, ali�s, al�ado � categoria de tesoureiro nacional do Partido dos Trabalhadores."
Veja quem s�o os 12 denunciados
N�cleo OAS: Jos� Adelm�rio Pinheiro Filho, o Leo Pinheiro; F�bio Hori Yonamine; Luigi Petti; Telmo Tonoli; Roberto Moreira Ferreira; V�tor Levindo Pedreira, e Carlos Frederico Guerra Andrade.
N�cleo Bancoop: Jo�o Vaccari Neto; Ana Maria �rnica; Vagner de Castro; Ivone Maria da Silva, e Leticya Achur Ant�nio.