A burocracia e as exig�ncias para licenciamento ambiental impedem o andamento de obras em duas das principais rodovias de Minas Gerais, segundo o coordenador da bancada do estado na C�mara, deputado F�bio Ramalho (PMDB). O problema estaria inviabilizando interven��es na BR-381, a Rodovia da Morte, e na 367, que liga Diamantina a Porto Seguro. O parlamentar foi at� o governador Fernando Pimentel (PT) pedir ajuda nas negocia��es com os �rg�os ambientais.
Ramalho garante que h� R$ 400 milh�es em recursos federais para levar adiante as obras de melhoria nas estradas. Ele foi ao encontro com Pimentel com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabiano Cunha. “O que test� faltando � viabilizar as quest�es ambientais. Eles t�m que ver que � muita gente que morre nessas estradas, ser� que n�o levam em conta a vida humana?”, disse.
No caso da BR-381, de acordo com o deputado, h� R$ 340 milh�es dispon�veis para concluir a parte de obras de Caet� e construir t�neis, mas, o �rg�o ambiental de Governador Valadares est� exigindo a cria��o de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) M�vel para animais. “O Dnit j� tem um conv�nio com cl�nicas veterin�rias, mas agora querem uma UTI m�vel para carregar os animais que por acaso possam ser atropelados. Est�o inviabilizando uma licen�a que j� existe e, se paralisarem a concreteira, estamos sujeitos a perder o recurso em Bras�lia”, informou Ramalho.
No caso da BR-367, segundo Ramalho, o �rg�o ambiental est� pedindo um estudo paleontol�gico de cavernas, que levaria pelo menos dois anos para ficar pronto. “A 367 inviabiliza a vida das pessoas que passam por ali. Existem R$ 60 milh�es para essa obra. Passamos tudo isso para o governador e ele se comprometeu a ver o que pode fazer”, disse o parlamentar.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente informou, em nota, que os processos de licenciamentos das obras est�o sendo tratados como priorit�rios, “por se tratar de obras de utilidade p�blica e interesse social”. Quanto � 367, a secretaria informa que est�o sendo aguardados o estudo de espeleologia e o Plano de Controle Ambiental (PCA) para libera��o da licen�a. Em rela��o � 381, a nota nega a informa��o de que foi exigida uma UTI M�vel. Segundo a secretaria, a empresa que faz a obra ter� adaptar a proposta inicial, que n�o atende �s especifica��es determinadas no Termo de Refer�ncia para Manejo da Fauna.
SANTA CASA Ramalho se encontrou ontem com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e almo�a hoje com Temer. Entre os assuntos que discutir� com o presidente est� um pedido de ajuda para a Santa Casa de Belo Horizonte, que est� amea�ada de fechar as portas por falta de dinheiro. Segundo o deputado, Meirelles ligou para o ministro da Sa�de, Ricardo Barros, e pediu que ele encontre uma forma jur�dica de viabilizar R$ 20 milh�es para a Santa Casa.
Outro assunto � o pedido do encontro de contas do governo mineiro, que quer que o governo federal perdoe a d�vida estadual. O estado alega ter mais a receber do que a pagar. Minas tem direito a cerca de R$ 135 bilh�es em ressarcimento pelas perdas com a Lei Kandir e deve atualmente � Uni�o cerca de R$ 85 bilh�es.