Um montante de R$ 400 milh�es destinado a duas das principais obras vi�rias para Minas Gerais corre o risco de n�o ser usado por entraves ambientais. A duplica��o da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, tem dispon�vel R$ 340 milh�es no or�amento de 2017, mas aguarda decis�es das Superintend�ncias Regionais de Meio Ambiente (Suprams) sobre a instala��o de duas usinas que ser�o usadas para concretagem das novas pistas. J� a pavimenta��o da BR-367, no Vale do Jequitinhonha, que recebeu dota��o or�ament�ria de R$ 60 milh�es, depende da libera��o do plano de controle ambiental e de estudos de espeleologia (an�lise sobre grutas e cavernas pr�ximas � rodovia) para come�ar a sair do papel.

No caso da BR-381, a defini��o sobre uma das usinas de concreto que se encontra paralisada deve sair nas pr�ximas semanas. A outra usina, que ser� usada para a pavimenta��o de trechos j� terraplanados, opera apenas com 10% de sua capacidade e aguarda a libera��o ambiental para aumentar o ritmo das obras. A maior parte da duplica��o est� completamente paralisada e voltou � fase de estudos t�cnicos. No entanto, obras em dois trechos (Nova Uni�o e Ant�nio Dias) da rodovia que seguem em ritmo lento s�o fundamentais para evitar que recursos gastos com t�neis e terraplanagem (j� finalizados) sejam desperdi�ados.

A pavimenta��o dos mais de 100 quil�metros de estrada de terra da BR-367, que atravessa o Vale do Jequitinhonha, tamb�m corre o risco de ver recursos j� previstos no or�amento deste ano passarem longe da t�o esperada obra. Foram reservados R$ 60 milh�es para pavimentar o trecho que vai de Almenara at� a divisa com a Bahia, montante que representa apenas 20% do total necess�rio para a obra. No entanto, a falta de um plano de controle ambiental e a demanda dos �rg�os ambientais por estudos de cavernas e grutas nas margens da rodovia podem barrar o in�cio das obras.

O ritmo lento das obras tem alertado parlamentares mineiros, que temem que o dinheiro previsto no or�amento de 2017 n�o seja usado at� o final do ano e volte aos cofres da Uni�o. “A quest�o � que hoje o dinheiro est� dispon�vel e pode ser liberado. Daqui a dois ou tr�s anos pode n�o estar mais dispon�vel. Se as obras n�o andarem, a popula��o corre s�rio risco de ficar sem essas verbas e sem as obras”, alertou o deputado F�bio Ramalho (PMDB), vice-presidente da C�mara e coordenador da bancada mineira.

Em maio,  a Secretaria de Estado de Meio Ambiente informou que os processos de licenciamentos para as obras s�o colocados como priorit�rios “por se tratarem de obras de utilidade p�blica e interesse social”.

 

Por meio de nota enviada nesta sexta-feira (23), a Semad refor�ou que as an�lises s�o prioridade e que ser�o conclu�das o mais r�pido poss�vel. Veja a nota abaixo:

"A Secreataria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel esclarece que o processo de duplica��o da BR 381 est� tramitando de maneira priorit�ria na Supram. Ressaltamos que o mesmo ser� conclu�do com a maior brevidade poss�vel, assim que forem finalizadas algumas quest�es t�cnicas e legais relacionado � �rea em que se encontra instalado o empreendimento. Com rela��o ao licenciamento da BR 367 n�o existe, necessariamente, problemas ambientais relacionados � obra e sim, insufici�ncia de estudos. Foi solicitado pela Supram a realiza��o de prespec��o espeleol�gica na �rea diretamente afetada pelo empreendimento e no entorno de 250 metros da BR 367, trecho Salto da Divisa - Almenara, conforme legisla��o vigente".