Tr�s importantes rodovias federais que cortam Minas Gerais – entre elas a BR-040, no trecho que liga Bras�lia a Juiz de Fora – podem ter suas obras de duplica��o atrasadas mais ainda. � que o governo federal pretende alterar as regras dos contratos j� assinados com as concession�rias, que pressionam por mudan�as alegando dificuldade de caixa por causa da crise econ�mica. Essas rodovias foram entregues para a explora��o da iniciativa privada em 2013 por um prazo que varia de 25 a 30 anos. Al�m da BR-040, tamb�m podem ser alterados os contratos das empresas que tocam as obras das BRs 262/153/060, que v�o de Betim a Bras�lia, passando pelo Tri�ngulo Mineiro, e tamb�m a BR-050, entre Minas Gerais e Goi�s. Juntas, elas somam 2,5 mil quil�metros de trechos rodovi�rios. Na �poca do leil�o, o crit�rio para a classifica��o era o pre�o mais baixo do ped�gio.
A ideia do governo � estender o prazo para as obras de melhoria que as empresas s�o obrigadas a fazer. No modelo atual, as concession�rias s�o obrigadas a duplicar todos os trechos nos pr�ximos quatro anos. No entanto, at� agora foram executados pouco mais de 10%, exigidos para o in�cio da cobran�a do ped�gio. Ontem, representantes da Associa��o Brasileira de Concession�rias de Rodovias (ABCR) estiveram em Bras�lia discutindo o assunto com o secret�rio do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Moreira Franco. Ele disse que os problemas enfrentados pelas concession�rias das rodovias se repetem em todas as �reas de infraestrutura.“Esses contratos foram constru�dos no comando da presidente Dilma, mas quem assina n�o � ela, n�o � o presidente Temer, quem assina � o governo brasileiro. Se n�s queremos restabelecer a confian�a no governo, � evidente que esse problema tem que ser avaliado”, disse.
De acordo com a assessoria de comunica��o da ABCR, ainda n�o h� um modelo pronto das altera��es, mas para alterar os contratos em vigor o governo estuda editar uma medida provis�ria para renovar antecipadamente as concess�es e alterar os contratos feitos em 2013. Entre as mudan�as est� sendo estudada a concess�o de um prazo maior para entrega das obras de duplica��o e melhorias das pistas. A associa��o, no entanto, descarta aumento do pre�o do ped�gio. A ABCR, em nota, afirma que “v� com bons olhos iniciativas tomadas pelo governo federal que visam preservar o modelo de concess�es de rodovias, a melhor, se n�o a �nica, alternativa para os s�rios problemas de log�stica do pa�s”.
A associa��o aponta alguns problemas no modelo e que envolvem seis concess�es – BR-040 (Via 040), BR- 101 (Eco 101), BR 163 (MSVia), BR-163 (CRO), BR-050 (MGO) e BR 060/153/262 (Concebra). Segundo a entidade, algumas medidas do governo federal impactaram os custos e a viabilidade dos projetos dos contratos de concess�es assinados ap�s 2013, como, por exemplo, o aumento de pre�os do asfalto pela Petrobras (87% desde novembro de 2014), n�o fornecimento dos financiamentos conforme condi��es previstas na carta emitida pelos bancos p�blicos e divulgada em conjunto com o edital de licita��o das concess�es, atrasos nas licen�as ambientais e exig�ncia de condicionantes al�m do que � usualmente praticado. “Esta situa��o tornou dif�cil a manuten��o dos custos e dos cronogramas de investimentos originalmente previstos nesses contratos”, diz a ABCR em nota.
Inconstitucional
No entanto, a proposta de renova��o antecipada das concess�es para que possam ser feitas mudan�as nas condi��es atuais dos contratos encontra resist�ncia no Minist�rio P�blico Federal e no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). As duas institui��es querem barrar uma poss�vel tentativa do governo de realizar essa antecipa��o, alegando ser inconstitucional a edi��o de uma MP para esses fins por ferir os princ�pios b�sicos da livre concorr�ncia. Al�m disso, o TCU contesta o fato de a maioria das concession�rias n�o ter realizado dentro do prazo as obras de melhoria e duplica��o das rodovias.
BR-381 no limbo
O trecho da BR-381 conhecido como Rodovia da Morte pelo alto n�mero de acidentes com colis�es frontais, ficou de fora do pacote de concess�es lan�ado em 2013 pelo governo federal. Segundo diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o grande montante de recursos necess�rios para a duplica��o da rodovia seria um entrave para que o setor privado assumisse a responsabilidade da BR. A decis�o foi ent�o que a duplica��o seria feita com recursos p�blicos e somente depois de conclu�da a obra seria feito um estudo para a privatiza��o da rodovia at� Governador Valadares. A presidente afastada Dilma Rousseff assinou a ordem de servi�o para o in�cio das obras no in�cio de 2014. No entanto, o ritmo das obras foi diminuindo antes mesmo de as obras completarem um ano. Problemas de licen�as ambientais e diverg�ncias entre construtoras e o Dnit fizeram com que a maior parte da obra fossem paralisadas. Hoje, uma parcela das obras est� se deteriorando e n�o existem prazos para a conclus�o da duplica��o.
