As mudan�as feitas pelo governo federal dois anos atr�s no alto escal�o do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ainda n�o resultaram em a��es mais eficientes por parte do �rg�o quando o assunto � manuten��o das rodovias federais. Desde a substitui��o de praticamente toda a diretoria do Dnit, os investimentos na revitaliza��o das BRs em Minas Gerais ca�ram pela metade de 2011 para 2012, passando de R$ 1,2 bilh�o para R$ 630 milh�es. E no primeiro trimestre de 2013 os n�meros continuam apontando a lentid�o da gest�o do �rg�o, que investiu R$ 58,8 milh�es nesse tipo de a��o. O levantamento � do pr�prio Dnit e foi obtido pelo Estado de Minas por meio da Lei de Acesso � Informa��o.
Para o diretor-executivo da Confedera��o Nacional do Transporte (CNT), Bruno Batista, os baixos valores destinados � manuten��o est�o na base da percep��o de abandono por parte dos usu�rios. Ele cita o levantamento feito pela entidade no ano passado que apontou a redu��o no �ndice de rodovias federais em boas condi��es de 42,6% do total da malha para 37,3%, e o aumento das vias em situa��o ruim ou p�ssima, de 26,9% para 29,3%. “O governo tem dificuldade para manter uma carta de projetos atualizada, n�o consegue localizar os trechos que mais precisam de interven��es. Tem tamb�m problemas com o processo de contrata��o, que � lento”, afirma Batista.
A solu��o recomendada pela CNT para destravar os gargalos e entregar servi�os de qualidade para o cidad�o � a montagem de uma estrutura mais �gil, de forma a simplificar a contrata��o e fiscaliza��o das obras. Ele alerta que a redu��o dos gastos n�o est� acontecendo por falta de verbas do Or�amento da Uni�o destinadas ao Minist�rio dos Transportes. “No ano passado foram reservados mais de R$ 18 bilh�es para a �rea dos transportes, mas somente R$ 9 bilh�es foram pagos. Ou seja, o problema � gerencial”, diz.
Em abril, o Minist�rio P�blico Federal em Uberaba recomendou ao Dnit que fosse feita a restaura��o, sinaliza��o e manuten��o das duas principais rodovias federais que atravessam o Tri�ngulo Mineiro, as BRs 050 e 262. Baseado em relat�rio elaborado pela Pol�cia Rodovi�ria Federal, o documento apontou os defeitos da pista, detalhando o n�mero de buracos e placas danificadas em trechos das duas estradas.
O procurador Thales Cardoso avaliou que os problemas se devem a uma omiss�o do Dnit e alertou para o risco que as p�ssimas condi��es das vias representa para os usu�rios. “� inadmiss�vel que ao longo dos anos tenhamos de conviver com a deteriora��o das rodovias federais, sem que o �rg�o respons�vel estabele�a uma pol�tica eficaz, com a��es permanentes de manuten��o, para a opera��o do sistema”, afirma. At� o fim da semana passada o MPF em Uberaba aguardava a justificativa do Dnit para o n�o cumprimento de sua fun��o e a determina��o das provid�ncias a serem tomadas.
Por meio da assessoria de imprensa, o Dnit informou que no ano passado foram empenhados R$ 6,8 bilh�es para as estradas, o que dever� garantir que novos contratos sejam firmados. O �rg�o alegou que, devido � mudan�a da dire��o em 2011 – quando foram demitidos mais de 10 diretores e superintendentes –, foi preciso “um prazo para tomar p� de toda a situa��o”. Por isso, informa o �rg�o, o pagamento de parte das licita��es feitas em 2012 foi transferido para 2013, na forma de restos a pagar. Segundo o Dnit est�o previstos para 2013 investimentos de R$ 5,3 bilh�es em manuten��o rodovi�ria.