Bras�lia - H� pouco mais de um ano, no dia em que o Senado votou a abertura do processo de impeachment contra a ent�o presidente Dilma Rousseff, 11 de maio de 2016, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, foi informado que o ex-executivo da Odebrecht Fernando Migliaccio - que foi um dos chefes do "departamento da propina" do grupo - admitiu, em depoimento na Su��a, ter feito pagamentos diretamente a M�nica Santana para a campanha de 2014 da ent�o presidente, que viria a ser afastada naquela vota��o.
Devido � prerrogativa de foro, a PGR deveria conduzir a coleta de depoimento. Depois de obter autoriza��o do chefe de gabinete de Janot, Eduardo Pelella, o procurador escreveu para o pr�prio procurador-geral e obteve, em resposta, aprova��o para seguir adiante.
"Prezado Dr. Orlando Martello, estou ciente de tudo quanto agora relatado por vossa excel�ncia. Autorizo expressamente delegando-lhe as atribui��es necess�rias para realiza��o da oitiva em meu nome. Convalida desde j� todos os atos at� agora praticados. De agora em diante vossa excel�ncia passa a agir em nome do Procurador-Geral da Rep�blica. Bom trabalho", respondeu Janot ao procurador.
Em mensagem posterior, Orlando Martello informou ao procurador-geral as cita��es � campanha de Dilma. "Em rela��o aos fatos relacionados a compet�ncia do STF, Migliaccio (pessoa que est� sendo ouvida) fez pagamentos diretamente para M�nica Santana para a campanha de 2014 da Presidenta, bem como entregou dinheiro diretamente para o marqueteiro de Gleisi Hoffman (Bruno Gon�alves)", disse Martello a Janot.
"OK, grato pelo seu trabalho. Vou imprimir nossas mensagens e juntar no termo quando chegar para evitar qualquer d�vida. Fa�a uma boa viagem", disse o procurador-geral da Rep�blica.
A troca de mensagens entre o procurador da Rep�blica Orlando Martello e Rodrigo Janot est� nos autos da dela��o de Migliaccio. Segundo se pode ler, come�ou no dia 11 de maio e terminou no dia 12, tal como a vota��o que afastou Dilma Rousseff da Presid�ncia da Rep�blica por 6 meses - a perda do mandato foi confirmada em nova vota��o no dia 31 de agosto.
A assessoria de imprensa do procurador-geral da Rep�blica disse que "naquele momento, n�o havia condi��es de se ter uma avalia��o quanto a irregularidades de campanha".
"H� um ano, o Minist�rio P�blico Federal iniciava uma tratativa de colabora��o. Algo que durou at� agora, haja vista o levantamento do sigilo das peti��es derivadas das colabora��es recentemente. Por isso, naquele momento n�o havia condi��es de se ter uma avalia��o quanto a irregularidades de campanha", disse a assessoria de imprensa de Rodrigo Janot.
Campanha
Nos termos de colabora��o de Migliaccio tornados p�blicos na segunda-feira, 15, e antecipados pelo Broadcast Pol�tico, o delator narrou uma s�rie de pagamentos de R$ 500 mil a M�nica Moura, que teriam se estendido de 2014 at� 2015.
Ele disse que as entregas dos valores eram feitas a pessoas indicadas por M�nica Moura, mulher do ex-marqueteiro do PT Jo�o Santana. M�nica apresentou mais detalhes em sua pr�pria dela��o. Os recursos que a Odebrecht repassava ao casal de marqueteiros eram para a campanha de v�rios pol�ticos, inclusive no exterior, em pa�ses com Angola, Rep�blica Dominicana, Panam�, Venezuela e El Salvador.
Migliaccio tamb�m relatou uma conversa em que a publicit�ria lhe teria informado que havia "avisado a mo�a", em refer�ncia � Dilma, sobre dep�sitos feitos pela empreiteira em contas do casal no exterior.
O ex-executivo contou que, no primeiro semestre de 2015, com a Lava-Jato em andamento, foi questionado por M�nica sobre pagamentos em d�lares no exterior, em contas mantidas na offshore Shellbill. Migliaccio confirmou a M�nica os dep�sitos e disse que a publicit�ria expressou preocupa��o com as investiga��es. "Vou avisar a presidente, pois agora tem como chegar (a Lava-Jato) na gente", disse ela, segundo o relato do ex-executivo. "Semanas depois, M�nica Moura informou ao depoente (Migliaccio) que havia avisado 'a mo�a' (Dilma) sobre os pagamentos realizados no exterior pela Odebrecht", constou do termo do depoimento do delator.
Nos termos de colabora��o, o delator descreve os pagamentos como sendo "por fora", com recursos "n�o contabilizados", "provenientes da contabilidade paralela da Odebrecht".
O relato de Migliaccio tem conex�o com informa��es dadas por M�nica em sua dela��o, quando ela disse que Dilma sabia dos pagamentos via caixa 2 feitos pela Odebrecht no exterior. Santana e Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht, ambos delatores, tamb�m afirmaram que a presidente cassada tinha conhecimento dos dep�sitos.
O doleiro Alberto Youssef, um dos primeiros delatores da Lava-Jato, j� havia dito que Dilma sabia do esquema de corrup��o na Petrobr�s.
Acordo
Fernando Migliaccio entrou na Odebrecht em 1992 e trabalhou de 2008 a 2014 no Setor de Opera��es Estruturadas, o "Departamento da Propina", onde foi um dos respons�veis por operar contas da empreiteira no exterior em offshores usadas para pagamento de propina. Ele foi preso em fevereiro de 2016 na Su��a tentando encerrar contas banc�rias.
Apesar de as negocia��es para a dela��o come�arem no primeiro semestre, o acordo de colabora��o de Migliaccio s� foi encaminhado pela PGR ao Supremo com pedido de homologa��o no dia 19 de dezembro. Durante a negocia��o, a PGR tamb�m buscava fechar com o pacote de executivos e ex-executivos do grupo baiano que vieram a firmar dela��o.
A negocia��o com Migliaccio foi uma carta na manga da Procuradoria-Geral da Rep�blica na tentativa de convencer o grupo de executivos e ex-executivos a fechar acordo de dela��o. Firmados em datas diferentes, os acordos foram homologados em conjunto pela presidente do Supremo Tribunal Federal, C�rmen L�cia, no fim de janeiro, ap�s a morte do ent�o relator da Lava-Jato na Corte, Teori Zavascki.