CNJ considera que n�o houve abuso de autoridade de desembargador acusado de humilhar gar�om

O Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) considerou n�o ter ocorrido abuso de autoridade por parte do desembargador Dilermando Motta Pereira do Tribunal de Justi�a do Rio Grande do Norte no epis�dio que ele foi acusado de “humilhar” o gar�om de uma padaria, em Natal.

O fato ocorreu em janeiro de 2014. Na �poca, o caso teve grande repercuss�o, principalmente nas redes sociais, com a divulga��o de um v�deo do momento da discuss�o. O desembargador teria exigido que o gar�om o chamasse de “excel�ncia” e ainda amea�ado de agress�o.

Na �poca, o desembargador se pronunciou dizendo que fez apenas um pedido moderado ao funcion�rio da padaria, mas foi mal interpretado.

Os conselheiros do CNJ seguiram o voto do relator do caso, Carlos Levenhagen, que afirmou ter interrogado testemunhas do caso e assistido ao v�deo que circulou nas redes sociais e n�o ter encontrado ind�cios da pr�tica. O Minist�rio P�blico tamb�m pediu improced�ncia do caso.

“N�o vi qualquer ato disciplinar violador por parte do magistrado, com as provas produzidas, raz�o pela qual, al�m de reconhecer que n�o seria nem mesmo aplic�vel, conforme o pr�prio Minist�rio P�blico, pena de advert�ncia ou pena de censura ao desembargador. No caso, reconhe�o que n�o houve ainda qualquer fato que pudesse imputar este apenamento”, afirmou o conselheiro Carlos Levenhagen no relat�rio.

Apesar de tamb�m ter votado pela absolvi��o, a ministra C�rmen L�cia, que preside o CNJ e o Supremo Tribunal Federal (STF), fez ressalvas ao comportamento do desembargador. Segundo ela, o cargo ocupado por Dilermando merece cuidados de postura. E mais: segundo ela, a era do 'voc� sabe com quem est� falando?' deveria ser enterrada.

Sabe com ques voc� est� falando?

“Reconhe�o que n�o h� nada que possa comprometer nem nada que diga respeito � judicatura, mas todos n�s que exercemos determinados cargos devemos ter cuidado. Acho que era para ser enterrado o Brasil do ´sabe com quem voc� est� falando?’ e do exigir ser tratado de ‘Excel�ncia’ numa padaria”, disse.

Ainda segundo a presidente do CNJ, o tratamento de “excel�ncia” deve ser estendido a todos que v�o � padaria, por exemplo, sem desigualdades. “O que li do voto � que o entrevero com o gar�om teria decorrido disso: [o desembargador] achar que teve um tratamento que n�o era condigno com sua condi��o. Ningu�m vai � padaria em condi��o desigual. Voc� chegar a um lugar como consumidor e exigir ser tratado como excel�ncia, Sua Excel�ncia o consumidor vale igual para todos”, disse C�rmen L�cia.