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Estado de Minas

Fachin nega pedido de pris�o de A�cio Neves

O ministro e relator da Lava-Jato manteve apenas o afastamento do senador A�cio das fun��es parlamentares


postado em 18/05/2017 11:58 / atualizado em 18/05/2017 13:23

A assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF) informou, no in�cio da tarde desta quinta-feira, que o ministro e relator da Lava-Jato Edson Fachin negou o pedido de pris�o do senador A�cio Neves (PSDB) e manteve apenas seu afastamento das fun��es parlamentares. A Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR) pediu, juntamente com o afastamento de A�cio do mandato parlamentar, a pris�o do tucano.

Fachin tamb�m n�o ir� submeter a decis�o ao plen�rio do STF. Dinte desta decis�o, o caso s� poder� ser levado ao plen�rio se houver recurso por parte da PGR. Contudo, fontes do Supremo Tribunal Federal afirmam que isso n�o dever� acontecer nesta quinta.

A�cio Neves, mesmo afastado do mandato por Fachin, ainda pode frequentar o Congresso Nacional, mas est� proibido de exercer as fun��es do cargo, como votar ou fazer algum ato como parlamentar. O tucano tamb�m est� proibido de sair do pa�s e ter contato com outros investigados. O passaporte dele foi apreendido pelo ministro.


Fachin resolveu n�o seguir os mesmos passos do ministro Teori Zavascki, morto em janeiro deste ano em uma acidente a�reo, que relatava o processo da Opera��o Lava-Jato.

Em novembro de 2015, Zavascki transferiu para o plen�rio do STF pedido da PGR para prender o ent�o senador petista Delc�dio do Amaral. Delc�dio foi preso no dia 25 de novembro pela Pol�cia Federal sob a acusa��o de tentar dificultar as investiga��es da Opera��o Lava-Jato.

A pris�o do ent�o l�der do governo, ent�o filiado ao PT de Mato Grosso do Sul, foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavaski. Decis�o depois referendada pelo pleno do STF.

No mesmo dia, em uma vota��o aberta, os senadores decidiram, por 59 votos a 13 e uma absten��o, por manter a pris�o. Depois de 80 dias detido, Delc�dio volta ao Senado, onde teve o mandato cassado por 74 votos dos 81 senadores da Casa.

Delc�dio do Amaral foi o primeiro senador a ser preso no exerc�cio do mandato

 







 


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