Depois do pronunciamento do presidente Michel Temer desqualificando as grava��es dos di�logos entre ele e o empres�rio Joesley Batista, do Grupo JBS e de peritos independentes apontarem que os �udios usados para a abertura de inqu�rito contra Temer podem ter sido editados, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem que a Pol�cia Federal fa�a uma per�cia no �udio da conversa entre Temer e Batista. Fachin decidiu ainda que o pedido de suspens�o do inqu�rito feito pelo presidente ser�o levado ao plen�rio do Supremo para an�lise. A solicita��o de per�cia nos �udios teria sido feita tamb�m pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, logo depois do pronunciamento oficial de Temer questionando a idoneidade do material.
Em nota divulgada no in�cio da tarde de ontem, o Minist�rio P�blico Federal informou que o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, enviou manifesta��o ao STF para defender a continuidade do inqu�rito para investigar o presidente Temer.
A tese de manipula��o dos �udios vinha sendo desenvolvida pela defesa do presidente Michel Temer e ganhou for�a ontem, depois que dois peritos independentes contratados por jornais paulistas encontrara sinais de edi��o nos �udios da conversa entre Temer e Batista, no dia 7 de mar�o. Um dos peritos diz que n�o � poss�vel afirmar se o que provocou as interrup��es ou edi��es foi defeito no gravador ou outro motivo. Os peritos ressalvam, no entanto, que n�o h� sinais de mudan�a na parte fundamental da grava��o: quando Joesley diz que zerou suas pend�ncias com Eduardo Cunha e ficou de bem com o ex-deputado preso em Curitiba, ouvindo em outro trecho, a seguir, o presidente incentivar, dizendo “isso tem que continuar, viu”.
Para o perito ouvido pelo jornal Estado de S. Paulo, o mesmo ocorre na parte em que o presidente Temer ouve de Joesley que est� manipulando a Justi�a. J� o perito ouvido pela Folha de S. Paulo diz que o �udio entregue por Joesley ao Minist�rio P�blico tem cortes. Teria, segundo ele mais de “50 edi��es”. O laudo foi feito por Ricardo Caires dos Santos, perito judicial pelo Tribunal de Justi�a do Estado de S�o Paulo. Ao jornal, ele disse que o �udio tem “ind�cios claros de manipula��o, mas “n�o d� para falar com que prop�sito”.
Crime de responsabilidade
O conselheiro Fl�vio Pansieri, da Ordem dos Advogados do Brasil, no Paran�, leu na tarde de ontem relat�rio que aponta, em sua avalia��o, crime de responsabilidade do presidente Michel Temer. Pansieri � o relator da comiss�o formada pela entidade m�xima da Advocacia para decidir se a Ordem pedir� o afastamento do presidente. Segundo o conselheiro, � poss�vel afirmar que as condutas atribu�das ao presidente atentam contra o artigo 85 da Constitui��o e podem dar ensejo para pedido de abertura de processo de impeachment.
O artigo 85 define como crimes de responsabilidade atos do presidente que atentem contra a Constitui��o e, especialmente, contra a exist�ncia da Uni�o; o livre exerc�cio do Legislativo, do Judici�rio, do Minist�rio P�blico e dos Poderes constitucionais; o exerc�cio dos direitos pol�ticos, individuais e sociais; a seguran�a interna do Pa�s; a probidade na administra��o; e o cumprimento das leis e das decis�es judiciais.
Depois que Pansieri leu sua manifesta��o, come�ou a falar na sess�o extraordin�ria da OAB – convocada exclusivamente para analisar o caso Temer – o advogado Gustavo Guedes, em nome do presidente. Ele pediu mais tempo para apresentar a defesa perante o Conselho Federal da OAB. Tamb�m falou em defesa de Temer o deputado Carlos Marun. O parlamentar afirmou que � preciso mais tempo para ter um laudo sobre os �udios.
O Pleno da entidade m�xima da advocacia reuniu ontem seus 81 conselheiros pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, em convoca��o extraordin�ria para decidir se apoia ou n�o o afastamento de Temer. Das 27 seccionais da OAB, 16 j� se manifestaram pelo impeachment.