Bras�lia - L�deres da base aliada articulam uma retalia��o no Congresso ao frigor�fico JBS, cujos donos e executivos incriminaram o presidente Michel Temer em dela��o premiada. Al�m da instala��o de uma CPI para investigar as opera��es da empresa no mercado financeiro, o movimento envolve a fiscaliza��o da companhia por outras comiss�es tem�ticas do Legislativo e um projeto que obriga delatores a devolverem o dinheiro que lucraram no mercado com ajuda de informa��es privilegiadas de suas dela��es.
O projeto prev� tamb�m que o delator ter� de pagar multa de 50 vezes o valor que lucrou. O dinheiro dever� ser revertido � Uni�o para "uso exclusivo" em pol�ticas p�blicas na �rea de seguran�a p�blica e combate ao crime organizado. Al�m disso, o colaborador ter� de indenizar pessoa ou empresa que eventualmente tenha sido lesada. Se comprovado dolo ou culpa do colaborador, a proposta estabelece ainda que a dela��o premiada estar� "sujeita a revis�o" e o delator, condenado a pena de at� 15 anos de pris�o.
Mercado
Em outra a��o de retalia��o � JBS, o l�der do DEM na C�mara, Efraim Filho (PB), vai propor que a Comiss�o de Fiscaliza��o e Controle da Casa fa�a uma fiscaliza��o oficial sobre opera��es da JBS e de seus donos no mercado.
A proposta tamb�m prev� que as san��es c�veis previstas podem retroagir at� a publica��o da Lei 12.850, de 2 de agosto de 2013, que estabeleceu as regras para acordos de colabora��o premiada.
A JBS j� � investigada pela Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM), �rg�o que regula e fiscaliza o mercado financeiro, por ter lucrado com a compra de d�lar no mercado futuro em valor equivalente a R$ 1 bilh�o, horas antes da divulga��o das primeiras not�cias sobre o acordo de dela��o da empresa. No dia seguinte, o d�lar se valorizou e a empresa teve lucro. A venda de a��es na Bolsa pela companhia - antes da dela��o - tamb�m est� sendo investigada.
CPI
Desde segunda-feira (22), o senador Ata�des Oliveira (PSDB-TO) e o deputado Alexandre Bady (Podemos-GO) est�o colhendo assinaturas para a cria��o de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) Mista para investigar as opera��es financeiras da JBS. Para a instala��o do colegiado, s�o necess�rias, no m�nimo, 27 assinaturas de senadores e 171 de deputados. O n�mero de apoios, no entanto, ainda n�o foi alcan�ado.
"N�s precisamos chamar esses irm�os Batista para eles explicarem como foi que, em uma semana, eles lucraram US$ 700 milh�es com c�mbio e venda de a��es. Tinham informa��es privilegiadas", disse Oliveira, ao citar os empres�rios Joesley Batista e Wesley Batista.
Em uma reuni�o na noite de anteontem, na resid�ncia oficial da presid�ncia da C�mara, l�deres da base aliada acertaram concentrar as aten��es na CPI Mista. O vice-l�der do PMDB na Casa e um dos principais defensores do presidente Michel Temer, deputado Carlos Marun (MS), chegou a ensaiar a coleta de assinaturas para uma nova CPI na C�mara para investigar a dela��o premiada da JBS. A pedido de deputados da base, entretanto, Marun recuou e decidiu apoiar apenas a CPI mista, formada por deputados e senadores.