Respons�vel pelo inqu�rito que investiga a participa��o de ex-chefes do Executivo local em milion�rio esquema de corrup��o durante a constru��o do Est�dio Nacional Man� Garrincha, a delegada da Pol�cia Federal Fernanda Costa de Oliveira detalhou que o recebimento do dinheiro il�cito pelos investigados ocorria de tr�s formas: em dinheiro, via operadores; por meio de doa��es eleitorais; ou em pagamentos de eventos de parceiros pol�ticos, como a compra de ingressos para a Copa do Mundo. Segundo a investigadora da Delegacia de Inqu�ritos Especiais da PF (Deleinque), “isso revela o retrato (da pol�tica) de Bras�lia”.
Fernanda recebeu o Correio na sala dela, na Superintend�ncia da Pol�cia Federal, em Bras�lia. O inqu�rito da Opera��o Panatenaico estava sobre a mesa de trabalho, pr�ximo a fotos da fam�lia e de uma m�quina de caf�. “A cobran�a de propina em Bras�lia foi sist�mica e passou de um governo para o outro”, afirma. Entre os acusados da participa��o no esquema que causou rombo de R$ 1,3 bilh�o aos cofres da Terracap est�o os ex-governadores Jos� Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT), al�m do ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB). Eles e mais sete acusados foram presos temporariamente na ter�a-feira. Estima-se que o superfaturamento da arena tenha sido de R$ 900 milh�es.
Segundo a delegada, os pagamentos aos pol�ticos eram fracionados. “Como havia um acordo pr�vio, quando o dinheiro sa�a, havia o repasse do valor da propina. N�o eram grandes valores; por isso, apreendemos listas de pagamentos com individualiza��es com datas e valores picotados”, explicou Fernanda.
Delegada h� 10 anos, a investigadora est� � frente de uma das �reas mais sens�veis da Pol�cia Federal. Antes da fun��o de chefia, ela atuou como agente da Pol�cia Federal em Foz do Igua�u, no Paran�. Al�m disso, a paix�o pela PF come�ou cedo. O pai de Fernanda � agente da corpora��o e um dos tios paternos tamb�m � delegado federal. “Nunca pensei em fazer outra coisa”, ressaltou. Confira abaixo entrevista com Fernanda Costa de Oliveira.
Como era o pagamento da propina?
O recebimento tinha tr�s formatos: em cash, via operadores; por doa��es eleitorais; ou por pagamentos de eventos, por parte da Andrade Gutierrez, a parceiros pol�ticos dos investigados. Exemplo: compra de ingressos da Copa do Mundo para atender algum tipo de grupo politicamente associado.
Como era usado esse dinheiro il�cito?
Tem o caixa 2, em formato de doa��o oficial, que estava atrelado � pr�pria execu��o da obra (do Est�dio Nacional Man� Garrincha). O dinheiro entregue em cash sa�a no formato fracionado. Normalmente, � apresentada a medi��o da execu��o da obra e, depois, feita a liquida��o dos valores �s empresas. Como havia um acordo pr�vio, quando o dinheiro (p�blico) era direcionado � empreiteira, havia o repasse do valor da propina. Apreendemos listas de pagamento de propina. Nelas, h� individualiza��es com datas e valores picotados. � poss�vel ver que os pagamentos de propina casaram exatamente com a libera��o do dinheiro ao cons�rcio.
Para que esse dinheiro era utilizado?
N�o conseguimos fazer esse tipo de levantamento porque o fato se deu entre 2008 e 2014.
Al�m de realizarem os pagamentos de campanha, os pol�ticos investigados enriqueciam ilicitamente?
Grande parte do dinheiro era espalhado entre parceiros pol�ticos. Hoje, n�o posso falar de aquisi��o direta de um carro ou de um apartamento com o valor recebido em propina.
O que embasa a Opera��o Panatenaico, al�m das dela��es?
Temos laudos periciais do processo licitat�rio que apontam direcionamentos. A dela��o n�o se presta s� a mostrar narrativas. Os delatores apresentam provas que corroboram a hist�ria. Esse � um inqu�rito diferenciado, que tem pontos negativos e positivos. Ponto positivo: come�amos as investiga��es com muita materialidade. Ponto negativo: como as dela��es tiveram sigilos levantados, j� se deu publicidade.
De que forma a PF desencadeou a Opera��o Panatenaico?
Essa opera��o � o perfeito retrato de algo que se inicia com uma hip�tese criminal definida, trazida por termos de colabora��o. � diferente de quando iniciamos um processo em que temos de criar uma hip�tese do nada. Quando j� vem com a narrativa, a gente s� constitui o que j� � trazido na queixa-crime de uma forma bastante objetiva e cir�rgica.
H� muito mais por vir?
Em rela��o ao Est�dio Man� Garrincha, n�o posso apresentar um term�metro. Mas as dela��es s�o feitas em anexos, por temas. Esse inqu�rito trata do Est�dio Nacional. Mas a Andrade Gutierrez trouxe outros assuntos que v�o ensejar a instaura��o de v�rios inqu�ritos, os quais, possivelmente, envolver�o os mesmos personagens, como o BRT.
O que d� para concluir a respeito do perfil dos investigados?
S�o pessoas do primeiro escal�o, como ex-governadores, ex-vice-governador, presidentes de �rg�os p�blicos... Esse � o retrato de Bras�lia. � um grupo pol�tico que se estabeleceu h� muitos anos. Tanto que a situa��o de cobran�a de propina foi sist�mica e passou de um governo para o outro.
H� pol�ticos da atual gest�o envolvidos?
N�o, porque os contratos referentes ao Man� Garrincha foram encerrados em 2014. Ent�o, as tratativas estabelecidas no in�cio do certame, em 2008, se encerraram e acabaram os repasses � Andrade Gutierrez. Ent�o, n�o temos a refer�ncia de ilegalidades relativas ao Man� nesta gest�o.
E quanto ao superfaturamento? � de R$ 900 milh�es ou o valor pode ser mais alto?
Esse � o valor atualizado em 2017. O par�metro foi trazido pelo Tribunal de Contas do DF. Estamos encerrando um laudo de superfaturamento feito pela pr�pria Pol�cia Federal que vai corroborar a estimativa inicial. Como o relat�rio ainda n�o estava pronto e eu precisava executar a opera��o o quanto antes, devido � publicidade que se deu, peguei uma informa��o oficial, onde eles confirmam o superfaturamento. Mas ainda vir� um laudo pericial.
Ent�o, o rombo pode ser maior?
Pode ser maior ou menor, mas imagino que deve ser similar.
A senhora pediu a pris�o preventiva, mas a Justi�a optou pela tempor�ria. O que houve?
Eu sempre fundamento tecnicamente as minhas pe�as, de um forma que eu possa defender dentro dos requisitos legais. Eu achei que havia os requisitos legais para a preventiva. O Minist�rio P�blico consignou que, como n�o havia possibilidade de apresenta��o de den�ncia, naquele primeiro momento, se manifestaria pela tempor�ria. Mas n�o h� poss�veis preju�zos a uma convers�o em preventiva.
Por que foi importante prender os investigados?
S�o pessoas articuladas politicamente. T�m influ�ncia dentro dos cen�rios das institui��es, mesmo que n�o estejam � frente dos �rg�os do GDF. Existe uma articula��o. O primeiro momento � o mais sens�vel de uma investiga��o. � o per�odo em que voc� pode pegar as provas sem aviso. O pedido de pris�o � sempre voltado ao favorecimento da instru��o do inqu�rito a fim de garantir a materialidade.
Essas pessoas poderiam destruir provas?
Destruir provas ou atrapalhar a condu��o da investiga��o, considerando que n�s vamos ouvir testemunhas nesses primeiros dias e outras medidas podem ser conduzidas. A liberdade dos investigados poderia causar danos irrepar�veis.
Muitos dos presos temporariamente pediram a revoga��o das pris�es...
Acredito que n�o houve mudan�a de cen�rio entre a data do meu pedido e hoje. Ent�o, seria uma congru�ncia informar que, h� 24 horas, existiam motivos e, agora, n�o. Faz sentido, na l�gica de defesa, dizer que n�o existem mais raz�es para a reclus�o. Eu defendo que ainda existem.
Quais s�o os crimes investigados?
Em um primeiro momento, lavagem de dinheiro, corrup��o passiva, corrup��o ativa, organiza��o criminosa, quadrilha ou bando e fraude licitat�ria.
A senhora acredita que a opera��o vai interferir no cen�rio das pr�ximas elei��es?
Acho que essa atua��o da Pol�cia Federal gera impactos e entra na casa do cidad�o brasiliense.
Quando o inqu�rito ser� conclu�do?
At� o in�cio do segundo semestre � poss�vel. Estou destacada para apresentar um resultado o quanto antes.