Um dia depois da apresenta��o da proposta, os deputados estaduais aprovaram, na manh� desta quinta-feira (25), um reajuste de 4,57% nos contracheques dos servidores da Assembleia Legislativa. O pagamento � retroativo a 1º de abril de 2017.
Os parlamentares votaram dois vetos para destravar a pauta e garantir a aprova��o dos novos sal�rios para os servidores da Casa. O valor b�sico da tabela de remunera��o para definir os sal�rios tem o mesmo percentual aplicado, passando a ser de R$ 637,87.
Segundo justificativa da Mesa Diretora, o projeto atende � lei que determina revis�o salarial em abril de todo ano e foi concedido o �ndice da infla��o acumulada entre abril de 2016 e de 2017. A Assembleia informa que seus gastos com pessoal est�o em 1,65% da receita corrente l�quida, dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Judici�rio e MP
De carona com o projeto, foram aprovados reajustes para servidores do Minist�rio P�blico e Tribunal de Justi�a que estavam parados na Assembleia desde o ano passado. Pelos projetos de autoria do TJMG e do MP, os servidores do Judici�rio ter�o 3,5% de aumento e os do Minist�rio P�blico 4,39%, todos retroativos a maio de 2016.
O l�der da Minoria na Assembleia, deputado Gustavo Valadares (PSDB) disse que a aprova��o do reajuste foi um avan�o e que s� foi poss�vel votar gra�as a um acordo pelo qual o governo retirou o projeto dos fundos do estado de pauta. Ele acrescentou que a preocupa��o � que os sal�rios comecem a atrasar tamb�m em outros poderes e cobrou do Executivo a regulariza��o dos pagamentos para o funcionalismo.
"O que a gente apela � para que ele volte a fazer o que n�s, enquanto governamos o estado at� o fim de 2014, faz�amos: que pague o sal�rio do servidor integralmente at� o quinto dia �til", disse.
Cada um por si
Sobre o fato de os servidores do Executivo estarem com os sal�rios escalonados e sem previs�o de aumento, o l�der do governo, deputado Durval ngelo (PT), afirmou que os demais poderes s�o independentes e garantiram ter dinheiro para arcar com os sal�rios. “O governo j� disse que n�o vai fazer suplementa��o. A partir da�, cada poder � aut�nomo”, disse.
Durval disse que n�o lhe compete, como l�der do governo, dizer o que o TJ, a Assembleia ou o MP v�o fazer. “As dificuldades s�o reais, a crise � real, mas j� vamos apresentar agora uma lei de diretrizes or�ament�rias onde o d�ficit que herdamos de quase R$ 8 bilh�es caiu para menos de R$ 1 bilh�o. Minas est� superando, tem governo, tem obras, a sa�de e a educa��o e seguran�a est�o funcionando. E, mesmo em rela��o ao Executivo, logo, logo, o governo vai ter boa not�cias tb para os servidores”, afirmou.
Anistia para grevistas
Tamb�m foi aprovado pelos deputados estaduais o projeto de lei que anistia os servidores da educa��o que participaram das paralisa��es do movimento grevista em 2015. O texto, de autoria do deputado Andr� Quint�o (PT), estabelece que as aus�ncias no trabalho n�o causar�o penalidades para os servidores. Tamb�m ser�o revistos eventuais processos administrativos j� aplicados ou em andamento e ressarcidos os eventuais descontos efetuados nos contracheques. Os professores tamb�m garantiram no projeto que os grevistas n�o ter�o avalia��o de desempenho negativa por conta do movimento.