Uma conversa por telefone na qual o presidente Michel Temer fala com o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), interceptada pela Pol�cia Federal, pode gerar um novo pedido de inqu�rito ao Supremo Tribunal Federal (STF).
No dia 4 de maio deste ano, Temer recebeu liga��o de Loures, que estava grampeado. O deputado buscava saber sobre a assinatura do Decreto dos Portos e a conversa durou pouco mais de 2 minutos. O presidente da Rep�blica informou o parlamentar que iria assinar o decreto na outra semana. Depois de falar com Temer, Loures passou informa��es tamb�m por telefone a Ricardo Conrado Mesquita, membro do Conselho Deliberativo da Associa��o Brasileira dos Terminais Portu�rios e diretor da empresa Rodrimar, que opera no Porto de Santos.
Em 10 de maio, Temer assinou decreto para facilitar investimentos privados nos portos. Na conversa ao telefone, o presidente indica o que � uma das principais mudan�as previstas no decreto: o aumento para 35 anos de prazos dos contratos de arrendat�rios, prorrog�veis por at� 70 anos.
Ap�s Loures comentar que teve informa��o de que j� teria sido assinado o decreto, Temer responde: "N�o. Vai ser assinado na quarta-feira � tarde ... Vai ser numa solenidade at�, viu?". Em outro trecho da conversa, o presidente diz que "Aquela coisa dos setenta anos l� para todo mundo parece que est� acertando aquilo l�...".
A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) deve pedir a abertura de inqu�rito para investigar Loures, por suspeita de tr�fico de influ�ncia. Os investigadores ainda avaliam o caso para definir se o presidente deve ou n�o ser inclu�do no pedido de investiga��o.
Defesa
Em nota, o Planalto afirma que "houve amplo debate com o setor antes da publica��o do decreto de renova��o das concess�es de portos. Todos os dados s�o p�blicos". O Planalto informa que as conversas n�o continham nenhum objeto protegido por sigilo tampouco informa��es privilegiadas.
"Na conversa entre o presidente Michel Temer e o deputado Rodrigo Rocha Loures, somente se revela o dia em que estava programado evento p�blico para assinatura do ato. Sequer o conte�do foi repassado como informa��o. Nas conversas subsequentes, o deputado dialoga com empres�rios e falam da prepara��o da divulga��o, inclusive para a imprensa. O assunto n�o comportava nenhum sigilo ou informa��o privilegiada, apenas a publica��o do decreto que finaliza o longo processo de negocia��o entre o governo e o setor empresarial, como � comum e leg�timo em uma democracia", consta na nota do Planalto.