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Estado de Minas

Grupo de juristas lan�a Modesto Carvalhosa como op��o para o Planalto

A principal bandeira de uma eventual campanha ser� a refunda��o do Estado e uma nova Assembleia constituinte


postado em 26/05/2017 08:19 / atualizado em 26/05/2017 08:25

Um grupo de juristas, advogados e membros da sociedade civil lan�aram o nome do advogado Modesto Carvalhosa � Presid�ncia da Rep�blica - caso o presidente Michel Temer renuncie, seja cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou sofra impeachment. "Coloco meu nome para cumprir essa travessia que vai da sa�da do atual presidente �s elei��es diretas de 2018", diz Carvalhosa. A principal bandeira de uma eventual campanha ser� "a refunda��o do Estado e uma nova Assembleia constituinte".

O nome de Carvalhosa tem o apoio de nomes como o do jurista H�lio Bicudo (um dos respons�veis pelo pedido de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff), do ex-ministro da Justi�a Jos� Carlos Dias e do ex- ministro do Superior Tribunal Militar Fl�vio Bierrenbach.

A candidatura de Carvalhosa depende de uma defini��o pelo Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de um nome da sociedade civil, que n�o tenha filia��o partid�ria, disputar o cargo. "Se o STF e o mundo pol�tico vetar a minha candidatura, vamos lan�ar uma anticandidatura, uma candidatura de protesto para alertar a sociedade civil sobre a situa��o e legitimidade da nossa democracia."

Carvalhosa afirma que, como presidente, teria como prioridade garantir a aprova��o das reformas trabalhistas, previdenci�ria e tribut�ria. Mas a principal bandeira de Carvalhosa e do grupo que o apoia � criar as condi��es para uma nova Assembleia Constituinte.

"Muito do que estamos vivendo hoje, muito se deve a uma Constitui��o que j� nasceu torta. A Constitui��o de 1988, ao longo do tempo, foi se mostrando imprest�vel para o Pa�s. A Constitui��o � um catatau que muda todo dia, com emendas e etc... Precisamos de uma Constitui��o que caiba no bolso", afirmou Bierrenbach.

"� chegado o momento de refundarmos esse Pa�s. E a �nica forma � atrav�s de uma nova Constitui��o", completa o ex-ministro Jos� Carlos Dias.

Entre as propostas do grupo para um nova Constitui��o est�o a elimina��o do foro privilegiado, o voto distrital puro, o estabelecimento do regime de consulta, com referendo ou plebiscito, para qualquer mat�ria constitucional relevante, a elimina��o do fundo partid�rio, entre outras.


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