A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou manifesto em que faz um pedido de socorro em rela��o aos munic�pios. O momento de crise, segundo o texto, � de “gr�vissima crise pol�tica e econ�mica”, pode alcan�ar 'consequ�ncias inimagin�veis”. “O Brasil n�o pode ficar sem rumo”.
Assumindo que os or�amentos municipais est�o “desequilibrados”, j� que houve queda da arrecada��o e aumento da demanda por servi�os, a entidade defende que haja o aprimoramento do di�logo federativo. “Esta insufici�ncia de recursos p�blicos para sustentar os servi�os b�sicos l� na ponta poder� levar o pa�s a uma grave crise social”, afirma o texto.
A FNP defende que seja aberto di�logo para que a rela��o da Uni�o com estados e munic�pios seja melhorada, garantindo isonomia no “desenho federativo”. “A FNP reitera a import�ncia da promo��o e do aprimoramento do di�logo federativo por meio de uma mesa de negocia��o permanente entre Uni�o, estados e munic�pios, dentre outras medidas que venham ao encontro do fortalecimento da federa��o, das institui��es e da pr�pria democracia”, considera a entidade.
Dizendo que o manifesto est� esvaziado de demandas partid�rias, frente de prefeitos diz ainda que a crise deve ser consensual e para n�o contribuir com o aumento do desemprego desincentivo ao empreendedorismo e aos investimentos, paralisa��o de obras e a “dissemina��o de um indesej�vel sentimento de fracasso”.
“Estamos convictos que esta � uma oportunidade para o Brasil se revisitar como na��o. Observados os princ�pios do Estado Democr�tico de Direito, � preciso contemplar na pauta priorit�ria do pa�s a busca constante pela melhoria da qualidade de vida do cidad�o, a retomada do crescimento econ�mico com distribui��o de renda, a gera��o de emprego e o combate e a preven��o � corrup��o, com controle e participa��o social, promovendo um sentimento de supera��o das dificuldades e de esperan�as renovadas em dias melhores”, considera a FNP .