Apontado como uma das possibilidades de desfecho para a crise pol�tica instaurada desde que vieram � tona as dela��es dos executivos da JBS, o julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de supostos crimes eleitorais cometidos pela chapa Dilma Rousseff (PT)/Michel Temer (PMDB) na disputa de 2014 ser� retomado no dia 6.
O julgamento, no entanto, trata de outro crime. A chapa � acusada pelo PSDB – derrotado na disputa presidencial – de ter usado dinheiro desviado da Petrobras para custear seus gastos. Al�m disso, teria contabilizado despesas superiores aos valores declarados � Justi�a Eleitoral.
No meio dessa discuss�o, aliados e advogados de Temer j� fazem as contas: admitem que pelo menos tr�s dos sete ministros votar�o pela cassa��o da chapa, o que resultaria na perda do mandato do peemedebista e tornaria Dilma e Temer ineleg�veis por oito anos.
O TSE prev� uma agenda de tr�s dias de julgamento, prazo que Temer espera ver prorrogado. A expectativa � que at� o final do julgamento, as reformas trabalhista e previdenci�ria estejam aprovadas e a estabilidade pol�tica tenha sido retomada.
O melhor dos cen�rios para os planos de Temer � um pedido de vistas – usado pelo magistrado que alega precisar conhecer melhor um processo, o que alongaria o julgamento por mais alguns meses. Dois novos ministros chegaram � corte recentemente, no meio do furac�o: Admar Gonzaga, empossado em 27 de abril, na vaga de Henrique Neves, e Tarc�sio Vieira de Carvalho Neto, nomeado no �ltimo dia 9 para ocupar a cadeira de Luciana L�ssio.
At� foi cogitada a possibilidade de Neves e L�ssio anteciparem seus votos, mas o agendamento para junho impossibilitou a participa��o deles na an�lise da a��o. Embora a hip�tese seja menos prov�vel, ainda � poss�vel um adiamento por meio de quest�es de ordem, pedidos de discuss�es preliminares e recursos dos advogados.
A defesa de Temer ainda tenta uma cartada: quer convencer os ministros que um processo envolvendo uma chapa de candidatos a cargos majorit�rios pode ser desmembrado. A tese � mostrar que os gastos do PT e PMDB foram feitos individualmente, e o ent�o candidato a vice-presidente n�o tinha qualquer controle ou conhecimento nas negocia��es feitas pela equipe de Dilma Rousseff.
Dessa forma, Temer seria inocentado e garantiria o t�rmino do mandato, em 31 de dezembro do ano que vem. J� Dilma, se condenada, apenas se tornaria ineleg�vel, j� que ela j� teve o mandato cassado.
Na pior das alternativas, caso seja derrotado no TSE, Temer ainda pode conseguir uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) e permanecer no Planalto enquanto recorre da decis�o. Se n�o conseguir o benef�cio, como n�o tem um vice, � substitu�do imediatamente pelo presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Leituras
A discuss�o da campanha de 2014 teve in�cio em 4 de abril, mas por unanimidade os sete ministros decidiram reabrir a etapa de coleta de provas, autorizar depoimentos de novas testemunhas e conceder novo prazo para as alega��es finais da defesa. Com isso, depois de quase duas horas de reuni�o, o julgamento foi suspenso e remarcado esta semana. A sess�o tem in�cio com a leitura do relat�rio por Benjamin Herman, que traz um resumo do processo.
Os advogados de acusa��o e defesa t�m ent�o 15 minutos, cada, para suas vers�es. Logo ap�s o Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) faz as pondera��es. Somente a partir da� o relator d� seu voto, que pode ser seguido ou n�o pelos demais ministros. Pelo regimento interno do TSE, depois do relator votam os ministros Napole�o Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarc�sio Vieira de Carvalho Neto, Luiz Fux (vice-presidente do TSE), Rosa Weber e, por fim, Gilmar Mendes.
NA MIRA DO TSE
A a��o contra a chapa Dilma-Temer foi proposta pelo PSDB e partidos coligados na disputa presidencial de 2014. Os autores alegam que a campanha dos advers�rios usou dinheiro desviado da Petrobras para custear seus gastos. Al�m disso, argumentam que as despesas foram superiores aos valores declarados � Justi�a Eleitoral, e algumas delas n�o foram comprovadas.
O que est� em julgamento?
» O governo teria recebido R$ 50 milh�es para a aprova��o da MP conhecida como Refis da Crise. O dinheiro, recebido em 2009, foi usado apenas em 2014, na forma de caixa 2.
» Partidos pol�ticos receberam R$ 5 milh�es para se aliar � chapa encabe�ada pelo PT. A estrat�gia era garantir mais tempo na propaganda eleitoral gratuita de r�dio e televis�o.
» Ao marqueteiro Jo�o Santana foram pagos R$ 16 milh�es de caixa 2, em contas no exterior. O ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht diz que Dilma Rousseff sabia da opera��o.
O que as defesas alegam?
» Que n�o compete � chapa saber a origem do dinheiro doado;
» A defesa do presidente Michel Temer ainda tenta desmembrar o processo com o argumento de que os gastos do PT e do PMDB foram feitos individualmente.
O que pode acontecer?
» Se a a��o for julgada improcedente, ningu�m ser� punido. Fica tudo como est�.
» Se for julgada procedente, o presidente Michel Temer � cassado (j� que Dilma n�o est� mais no cargo), e ambos se tornam ineleg�veis por oito anos.
» Se a Justi�a desmembrar o processo e julgar as acusa��es contra Temer improcedentes, ele � mantido no cargo.
Quem assume se Temer for cassado?
» Temer pode recorrer da decis�o ao Supremo Tribunal Federal (STF) e conseguir uma liminar para permanecer no cargo at� o julgamento do m�rito.
» Caso contr�rio, o Pal�cio do Planalto � assumido pelo presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que ter� 30 dias para convocar elei��es indiretas. O STF dever� se pronunciar sobre como ser� o processo eletivo e quem poder� ser candidato.
» H� uma proposta de emenda � Constitui��o em tramita��o na C�mara que prev� a realiza��o de elei��es diretas. Para a medida entrar em vigor, precisa ser aprovada em dois turnos pelos deputados e em dois pelos senadores.
Qual a composi��o do TSE?
» A corte � formada por sete ministros, tr�s indicados do STF (Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luiz Fux), dois do Superior Tribunal de Justi�a (Herman Benjamin e Napole�o Filho) e dois da advocacia, Admar Gonzaga e Tarc�sio Vieira, indicados por Temer.