Assista � reuni�o que discute a reforma trabalhista
A Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado voltou a discutir nesta ter�a-feira o projeto da reforma trabalhista. O presidente da comiss�o, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), declarou que pretende colocar em vota��o o relat�rio o senador Ricardo Ferra�o (PSDB/ES).
Ap�s uma sess�o tumultuada na semana passada, Tasso considerou lido o parecer elaborado pelo relator, senador Ricardo Ferra�o (PSDB-ES) e concedeu vista coletiva � proposta. Senadores da oposi��o no entanto, n�o reconhecem que o parecer foi lido e, mais uma vez, amea�am obstruir a reuni�o da CAE.
Nesta ter�a-feira (30), o esquema de seguran�a da comiss�o foi refor�ado. A reuni�o, que ocorre sempre no plen�rio da CAE, foi transferido para o da Comiss�o de Direitos Humanos, que fica em outro corredor menos movimentado, o que facilita o controle do acesso, que hoje, segundo policiais legislativos, vai respeitar a capacidade da sala.
Quest�es de ordem
Para senadores contr�rios ao relat�rio de Ferra�o, a reuni�o de hoje n�o poder� apreciar o texto da reforma trabalhista. Isso porque quest�es de ordem apresentadas pela l�der do PT, senadora Gleisi Hoffman (PR), e pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) n�o foram respondidas pelo presidente da Casa, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE).
A contr�rio do que diz o presidente da CAE, Gleisi Hoffman diz que n�o houve pedido de vista antes do encerramento da �ltima reuni�o do colegiado. Gleisi afirma ainda que o presidente da CAE descumpriu o regimento ao dar como lido um relat�rio que n�o havia sido previamente distribu�do para os senadores e avaliou que houve fraude nas notas taquigr�ficas e na ata da reuni�o. A senadora pediu a apura��o dos fatos narrados, a suspens�o da tramita��o do PLC 38/2017 e a anula��o da reuni�o.
J� Vanessa Grazziotin pediu que a Mesa do Senado determine � CAE o envio do projeto para que outras propostas que tratam de mudan�as na CLT possam ser anexadas � proposta da reforma trabalhista.
Hist�rico
Na �ltima ter�a-feira (23) a reuni�o da comiss�o foi marcada por empurr�es e agress�es verbais entre senadores. O presidente da CAE disse que foi confrontado por senadores de opois��o com “dedos em riste” e que o microfone da presid�ncia foi arrancado da mesa.
Segundo ele, os senadores que se opunham � leitura do relat�rio agiram de “maneira agressiva”, inclusive incitando manifestantes que acompanhavam a sess�o dentro do plen�rio. Tasso disse ainda que “temeu pela sua seguran�a f�sica” e precisou se abrigar na sala da secretaria da comiss�o.
Relat�rio
Com 74 p�ginas, para que o texto n�o precise voltar � C�mara dos Deputados, o relat�rio de Ferra�o mant�m o que foi aprovado pelos deputados, rejeita as 193 emendas apresentadas no Senado e sugere que algumas partes sejam vetadas pela Presid�ncia da Rep�blica ou reformuladas por meio de medida provis�ria.
Entre as sugest�es de veto est�o algumas pol�micas como: gestante e lactante em ambiente insalubre; servi�o extraordin�rio da mulher; acordo individual para jornada 12 por 36; trabalho intermitente; representantes de empregados e negocia��o do intervalo intrajornada. (Com Ag�ncia Brasil)