Projeto encaminhado nesta ter�a-feira pelo Executivo � Assembleia Legislativa prev� aumento de 2 pontos percentuais em combust�veis e de 1 ponto percentual do IPVA de caminhonetes cabine dupla.
Pelo texto, o ICMS cobrando na gasolina saltar� de 29% para 31%, e do �lcool de 14% para 16%. J� nos autom�veis, o IPVA vai passar dos atuais 3% para 4% do valor do bem.
Os novos �ndices fazem parte de um substitutivo a projeto de lei em tramita��o na Casa, sob regime de urg�ncia, que prev� isen��es de multas e parcelamento de d�vidas tribut�rias no estado.
“A Lei de Responsabilidade Fiscal � clara. Se estamos fazendo v�rias isen��es de multas para os inadimplentes, voc� tem que fazer uma compensa��o financeira”, justificou o l�der do governo na Casa, deputado Durval �ngelo (PT).
De acordo com ele, o texto foi discutido com boa parte dos 140 sindicatos ligados ao setor produtivo, e o governo recebeu apoio.
J� a oposi��o pensa diferente. O l�der da minoria, Gustavo Valadares (PSDB), disse que os parlamentares foram pegos de surpresa durante a discuss�o do projeto na reuni�o conjunta das comiss�es de Administra��o P�blica e Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria.
“Est�o escondendo uma majora��o de impostos em um projeto que teoricamente era simp�tico para o contribuinte”, disse o tucano.
O pedido de tramita��o do projeto em regime de urg�ncia foi aprovado nesta-feira, o que significa contagem de prazos pela metade. A expectativa � que o texto chegue ao plen�rio nesta quarta-feira.